Mundo Agrario, vol. 17, nº 36, e031, diciembre 2016. ISSN 1515-5994
Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación.
Centro de Historia Argentina y Americana

 

ARTICULO/ARTICLE

 

A questão socioambiental e o sindicalismo rural em Pernambuco – Brasil


Tarcísio Augusto Alves da Silva

Universidade Federal Rural de Pernambuco, Brasil
Departamento de Ciências Sociais
deescada@yahoo.com.br

 

Luiz Felipe Soares

Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
felipesoarespt@hotmail.com

 

Cita sugerida: Alves da Silva, T., Soares, L. (2016). A questão socioambiental e o sindicalismo rural em Pernambuco – Brasil. Mundo Agrario, 17(36), e031. Recuperado de http://www.mundoagrario.unlp.edu.ar/article/view/MAe031


Resumo
No texto, discutem-se dados de investigação realizada junto à Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), a fim de se entender como as preocupações ambientais têm sido incorporadas à luta sindical. As informações foram obtidas por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental de anais de congressos promovidos pela federação, panfletos, reportagens publicadas em jornais, pautas de reivindicações, campanhas salariais e dissídios coletivos. Entrevistas semiestruturadas foram aplicadas com assessores, diretores e coordenadores da organização nas pastas mais diretamente relacionadas à temática aqui explorada. Os resultados do estudo indicam que as ações ambientais da federação têm priorizado as condições de trabalho do pequeno agricultor e secundarizado a realidade dos trabalhadores rurais assalariados vinculados às usinas e aos engenhos de cana de açúcar.

Palavras-chave: Ambientalização; Ação sindical; Sindicalismo rural; Brasil


The environmental issue and the rural unionism in Pernambuco - Brazil


Abstract
The paper discusses data from a research conducted with Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco) to understand how environmental concerns have been incorporated into the union struggle. Information was obtained through literature review, document analysis of conference proceedings conducted by the federation, pamphlets, articles published in newspapers, claims guidelines, wage campaigns and collective bargaining. Semi-structured interviews were conducted with advisors, directors and organization of engineers in folders more directly related to the theme explored here. The results of the study indicate the environmental actions of the Federation has prioritized working conditions of small farmers and overlooked the reality of salaried rural workers linked mills and sugar cane plantations .

Key words: Environmentalization; Union action; Rural unionism; Brazil


Introdução

No final do século XX, as preocupações com o meio ambiente assumiram posição privilegiada na agenda de discussão pública. Governos e sociedade civil, como um todo, deram maior atenção em suas ações ao fato de que uma crise socioambiental, sem precedentes, estava instaurada e comprometia a manutenção da vida no planeta. Dessa forma, o Estado, os movimentos sociais, as empresas e as escolas tenderam a ambientalizar suas práticas, de maneira a repudiar ou apoiar diferentes atividades como danosas ou benignas ao meio ambiente.

Isso ocorreu, porque, durante muito tempo, as organizações, as instituições e os movimentos sociais que não estavam sensíveis às preocupações com o meio ambiente se viram obrigados, por força de acordos internacionais, da mobilização de entidades ambientalistas e de crescente ambientalização de discursos e práticas sociais, a alterar seus comportamentos e incorporar as demandas ambientais às suas agendas. Se, anteriormente, a natureza não figurava uma dimensão que merecesse atenção especial dos governos, das empresas e para a maioria da população, hoje sua importância estampa as preocupações sociais e mercadológicas veiculadas pela mídia.

Excetuando os novos movimentos sociais, como o ambientalista, muitas empresas e organizações − que tendo ou não a conservação da natureza como foco de atuação − surgiram em contexto em que a questão socioambiental se tornava campo de luta, ideologização e um plus à comercialização de produtos e a práticas denominadas de sustentáveis. Esse fato corrobora o entendimento de que dificilmente verificaríamos, antes da década de 1970, a disseminação de ecologização de discursos e práticas de forma tão veemente como os que se apresentam hoje. Por outro lado, mais que um modismo, a questão ambiental se impôs como uma problemática real a ser assumida pelos mais diversos grupos, sociais conformando um campo no sentido atribuído por Bourdieu (1996): esses grupos externalizam, por meio de sua parcela de poder, distintas percepções e posicionamentos quanto aos modos com que se apropriam, ou são expropriados, dos recursos ambientais dispostos na natureza.

Nos anos 90 do século XX, o sindicalismo de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco (BR) registrou queda de sindicalização ocasionada pelo desemprego provocado pelo fechamento de usinas de açúcar. Tal fato conduziu a Fetape (Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco) a ultrapassar o discurso pela garantia de salários e investir em ocupações de terras. Essa luta permitiu à federação maior aproximação com a temática ambiental em função da necessidade de ruptura com a lógica da produção canavieira e da inserção da ideia de sustentabilidade ambiental, agroecologia e produção orgânica nos assentamentos.

Embora os primeiros sinais de discurso ambiental da Fetape tenham surgido em meados dos anos de 1990, só a partir de 2006, institucionalizaram-se práticas organizadas em torno de uma diretoria e, posteriormente, da coordenação de meio ambiente. Nas décadas seguintes, a incorporação da problemática ambiental alargou-se, institucionalizando-se por meio da criação de coordenação e diretoria de meio ambiente.

Anteriormente a esse processo, a Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura − havia, em 1995, lançado o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável (PADRS), que se destinava a articular a reforma agrária, a política agrícola para o pequeno agricultor e a melhoria das condições de vida dos assalariados rurais em resposta às condições impostas pelas políticas neoliberais a partir da abertura econômica1.

Na esteira dos referidos acontecimentos, neste trabalho, procura-se problematizar a incorporação do debate ambiental pelo movimento de trabalhadores rurais em Pernambuco com base na experiência vivenciada pela Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (BR). Nesse sentido, partiu-se do pressuposto de que a ambientalização da federação ocorreu em momento de grandes transformações políticas, sociais, econômicas e ambientais (reestruturação produtiva, “crise” do setor açucareiro, redução dos trabalhadores rurais ocupados nas usinas e engenhos de açúcar) que incidiram no modus operandi com o qual a problemática ambiental foi incorporada por ela.

Do ponto de vista metodológico, os resultados deste estudo e a discussão aqui apresentada são fruto de pesquisa bibliográfica em que se procurou realizar um levantamento de pesquisas que tenham abordado a relação sindicalismo rural e meio ambiente. Paralelamente, procedeu-se, também à análise documental de publicações produzidas pela Fetape entre os anos de 1995 e 2014. Nesse percurso, foi possível acessar os anais de congressos realizados pela federação, panfletos, reportagens publicadas em jornais e documentos disponibilizados no site da federação. Nessa incursão, procurou-se, ainda, analisar outros documentos, como as pautas de reivindicações, campanhas salariais e dissídios coletivos na tentativa de verificar se demandas ambientais têm sido reivindicadas pela federação.

Na etapa final, da investigação, concentrou-se na realização de doze entrevistas semiestruturadas com assessores, diretores e coordenadores da organização nas pastas mais diretamente relacionadas à temática aqui explorada. Convém registrar, entretanto, que o acesso a tais sujeitos foi um dos elementos mais problemáticos da investigação, uma vez que conciliar suas agendas com os momentos de entrevistas quase sempre se tornou exercício árduo.

1. A ambientalização da ação sindical rural: uma agenda submersa

Embora o debate e proposições quanto à problemática socioambiental tenham encontrado, no século passado, terreno fértil para o seu enraizamento, sensibilização social e atenção científica, proporcionando, portanto, amplo processo de ambientalização de discursos e práticas pelos mais diversos agentes (empresas, Estado e sociedade civil organizada), a investigação sobre a relação sindicalismo rural e meio ambiente tem sido negligenciada por certa hipermetropia sociológica seja nos campos de estudos da sociologia rural e do trabalho, seja no da própria sociologia ambiental.

No entanto, a compreensão da ausência de uma agenda de pesquisa que procure situar a questão socioambiental em relação à prática e ao discurso do sindicalismo rural não se pode dar em si mesma, senão com base em duas situações.

A primeira diz respeito à influência de um viés que os estudos e o planejamento do desenvolvimento, no Brasil, promoveram e que consiste em enxergar o país do ponto de vista das cidades; subtraiu-se a importância econômica, social e política do campo (Abramovay, 1998). Entretanto, Schneider (2006) observa que, após meados dos anos de 1990, falou-se de um rural lato sensu, não apenas da agricultura e da produção agrícola, permitindo que se fosse para além do debate sobre a reforma agrária e assentamentos, ou seja, para questões relativas aos impactos do progresso tecnológico e das migrações. [...] “verifica-se, assim, a afirmação da temática ambiental e da sustentabilidade e o crescente interesse dos estudiosos por novos temas, como a agricultura familiar” (p. 02).

A segunda situação, consequência provável da primeira, compreende a pouca importância dada à investigação social que considere a história e as particularidades do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A análise da literatura especializada sobre o tema, por exemplo, demonstra quão restritas (limitadas, muitas vezes, a estudos de caso) são as investigações que tratam do sindicalismo rural no âmbito das pesquisas atinentes ao sindicalismo, uma vez que o interesse sobre tal temática tem priorizado a realidade dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras urbanos (Ricci, 1999).

Por sua vez, Medeiros (2010) considera que, nos anos de 1990, novos atores entraram em cena e colocaram demandas que reconfiguraram o significado do rural, entre as quais podemos citar: a valorização da temática ambiental, a crítica ao modelo produtivista e a valorização da produção agroecológica. A crítica ecológica a agricultura capitalista, por sua vez, deu “visibilidade política as chamadas populações tradicionais, consideradas mais capazes de preservar o meio ambiente” (p.38).

Por outro lado, dos poucos estudos produzidos sobre a relação entre sindicalismo rural e meio ambiente, verifica-se: a ênfase sobre a ação, o potencial e os desafios das trabalhadoras rurais no âmbito do meio ambiente (Delgado & LOPES, 1992); a evolução e resultados alcançados pelos sindicatos de trabalhadores rurais no tocante às questões de viabilidade e sustentabilidade na agricultura familiar (Malagodi, 2004); a reflexão sobre a trajetória de lutas e resistências buscando evidenciar as influências do ambientalismo sob a atuação do sindicato no que se refere às alternativas de desenvolvimento e sua interface com o poder local (Paula e Silva, 2005); o processo de incorporação do debate ambiental da FETRAF-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), essencialmente como o tema do meio ambiente ajudou a remodelar o projeto de agricultura do sindicalismo dessa Federação (Picolotto & Brandenburg, 2012) e a análise dos impactos da incorporação do discurso ambiental sobre a ação sindical no campo (Silva, 2013).

O resultado da análise menos superficial, a respeito da ausência de uma agenda de pesquisa que considere a incorporação da questão socioambiental na ação e no discurso do sindicalismo rural revela quanto se deve avançar na interpretação de categorias sociais que tendem a se intercruzarem − neste caso, o sindicalismo rural e o meio ambiente. Todavia, para que isso ocorra faz-se necessário que o estudo da organização sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais seja encarado para além dos impactos que a reestruturação produtiva dos anos 1990 causou sobre esse movimento sem, no entanto, desconsiderá-los como marco temporal de desestabilização da ação dos sindicatos fazendo com que as pautas de reinvindicações fossem deslocadas da questão econômico-salarial dos anos de 1980 para a garantia do emprego e das tentativas de combate ao desemprego nos anos de 1990.

A esse respeito, o sindicalismo rural precisa ser analisado pela reconfiguração e atualização de sua força, além da sua importância no tocante à luta pela qualidade de vida das populações rurais (sobretudo a ascensão do agricultor familiar em espaços de predominância de trabalhadores rurais). Isso requer esforço para se compreender o papel a ser desempenhado pelo sindicalismo diante das questões socioambientais que atingem a sociedade geral, em especial quem vive no campo. O esforço interpretativo desse fenômeno, por outro lado, não pode ser captado sem considerar o processo que conduziu não apenas o sindicalismo rural mas também o sindicalismo urbano a buscarem “intervir em outras alternativas que ampliassem seu escopo de ação, contribuindo para a consolidação de novas institucionalidades” (Santana, 2010, p. 52). Isso significa que por motivos e caminhos diversos, “a questão ambiental vem ressignificando as demandas e as lutas sociais no meio rural”, como bem observou Leff (2006, p. 469).

2. O espectro da reestrutura produtiva, a crise do sindicalismo e a configuração da ação sindical no campo, em Pernambuco

Os impactos da reestruturação produtiva sobre o sindicalismo rural é, também, um fenômeno ainda pouco estudado2 no Brasil, considerando seus efeitos na realidade mais específica da organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nesse sentido, apesar de sua ação homogeneizante, a reengenharia no âmbito da gestão, da produção e das relações de trabalho produziu, ao final, resultados mais intensos para determinadas categorias de trabalhadores que historicamente se inseriam, mesmos com os direitos conquistados anteriormente, em formas de trabalho mais precárias, ou penosas, como é o caso do trabalho na cana-de-açúcar.

Ressalta-se que a reestruturação produtiva no setor sucroalcooleiro “caracterizou-se por um processo de centralização de capitais, com aumento de falências, fusões, aquisições, de novas unidades produtivas e transferência de capitais de uma região para outra [...] [além da] integração de capitais agrícola-industrial-comercial-financeiro” (Dieese/MDA, 2007, p. 12). Dessa maneira, o processo de falência, fusões e aquisições representou as faces da mesma moeda, ou seja, a reestruturação produtiva do setor sucroalcooleiro, que era, anteriormente, amplamente subsidiado pelo Estado3. Por conta disso, Andrade (2001) questionou a situação de falência dos usineiros, ao observar que o fechamento de uma usina não representava o enfraquecimento de um grupo econômico ou sua falência, uma vez que a transferência de seu capital para outras atividades econômicas, ou regiões, em que as condições, como melhor topografia, e consequentemente maiores possibilidades de mecanização agrícola, se tornam dimensões mais favoráveis a produção. Ou seja, como o setor sucroalcooleiro estaria em crise se ele consegue se deslocar para outras regiões e novas fronteiras agrícolas?

Como consequência dessa mobilidade, e metamorfose do capital canavieiro do ponto de vista da força de trabalho utilizada nas usinas, destilarias e engenhos de cana, tem-se drástica redução do contingente de trabalhadores e trabalhadoras empregados, reflexo do fechamento de unidades produtivas no estado de Pernambuco e seu deslocamento para outras regiões. A reestruturação produtiva na zona canavieira pernambucana, ao reduzir o contingente de trabalhadores e trabalhadoras ocupados no setor, repercutiu, em força e intensidade, nos sindicatos rurais. Embora tal fenômeno já tenha sido observado em noutro momento da história dos engenhos de Pernambuco, com a expulsão de moradores (Sigaud, 1979) ocasionada pela alteração nos padrões de sociabilidade dentro dos engenhos decorrente da extensão de direitos para os trabalhadores rurais, o cenário na década de 1990 seria um dos mais difíceis para o sindicalismo rural, que veria sua capacidade de mobilização reduzida.

O desemprego que assolou o campo, por outro lado, fez com que, em meados dos anos de 1990, a Fetape voltasse sua ação sindical para a ocupação de terras. O impacto causado pela crise da agroindústria açucareira estimulou movimentos de trabalhadores rurais, a ocupar áreas pertencentes a proprietários que não tinham condições ou interesse de continuar a exploração de suas terras (Andrade, 2001, p. 81). Assim, quando o desemprego na zona canavieira se tornou muito grande, algumas lideranças, especialmente o secretário de Política Agrária da Fetape, João Santos4, assumiram, de forma mais comprometida, essa questão (Lima, 2005): resposta clara ao processo de empobrecimento dos (as) trabalhadores e trabalhadoras rurais, ao não pagamento de seus direitos trabalhistas, com o fechamento das usinas, destilarias e engenhos. Para a federação, a crise de empregos foi algo perverso para os trabalhadores rurais assalariados, mas positivo pela facilidade de os trabalhadores ocuparem as terras nessa região (Fetape, s/d).

Estudos realizados em Pernambuco por Rosa (2004), L’Estoile e Sigaud (2006) mostram como a ênfase em torno de questões salariais, de ordem trabalhistas ou da garantia de emprego cedeu espaço a novas demandas na zona canavieira, em decorrência do processo de reestruturação produtiva da região.

Entretanto as ocupações de terras promovidas pela federação não se darão sem menores conflitos gerenciais, nos quais destacamos dois (Rosa, 2004). O primeiro (no ambiente interno da federação), intergeracional, foi ocasionado pelas diferentes perspectivas geracionais: grupos com maior tradição na hierarquia sindical discordavam das posições de grupos com menor experiência, principalmente ao se associar às ocupações de terras a ação do movimento. O segundo conflito (no ambiente externo) foi disparado pela disputa que se estabeleceu entre o movimento sindical e o MST – Movimento de Trabalhadores Sem Terra. Desse modo, mesmo que, anteriormente, o MST e o movimento sindical tivessem promovido ocupações em conjunto – o que permitiu que aquele possuísse maior legitimidade em todo o estado –, noticiários veiculados pela imprensa apontavam para a rivalidade e a concorrência entre os dois movimentos na corrida pela reforma agrária nos anos seguintes, após meados de 1990.

Rosa (2004) discorda de que a crise do setor canavieiro tenha influenciado diretamente na mobilização do sindicalismo rural pernambucano e no processo de ocupação de terras. Entretanto, o agravamento das condições de trabalho e o fechamento de várias usinas na região não podem ser desconsiderados nesta análise, pois permitiram que, ao lado da diminuição do poder de influência do sindicalismo nos anos de 1990, fossem vislumbradas novas frentes de atuação ou retornasse aquela que historicamente já fora uma das suas bandeiras de luta – a reforma agrária. Apesar disso, para Leite (2004), muitas desapropriações foram realizadas em decorrência de questões originariamente trabalhistas.

Foi assim que em 1995, a Fetape criou a Secretaria de Reforma Agrária, demonstrando, claramente, reorientação em seu foco de luta (ocupações de terra), passando a responder às demandas presentes no contexto de fechamento e deslocamento das unidades produtivas (usinas) mediante a pressão por desocupação de terra.

A ocupação de terras, ao mesmo tempo, conduziu à incorporação da questão ambiental a luta do sindicalismo rural, enquanto muitos trabalhadores rurais foram convertidos em pequenos agricultores por intermédio da reforma agrária, revertendo o processo de proletarização rural a que várias gerações foram condicionadas (Silva & Soares, 2013). Desse modo, o enfrentamento da situação de crise ocasionada pelo fechamento de usinas e engenhos de açúcar impulsionou o sindicalismo de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco a buscar novas frentes de ação sindical. Uma dessas novas frentes se originou, sobretudo, a partir da presença dos assentamentos próximos a reservas florestais: denúncias de crimes ambientais provocados por assentados fizeram com que os pareceres técnicos, no esforço de proteção ambiental, contribuíssem para que “tecnicamente” fossem produzidos preconceitos em relação à incapacidade dos assentados de proteger o meio ambiente (Menezes, 2000). Isso obrigou a federação a se posicionar.

Assim, a incorporação de um discurso ambiental pela Fetape ocorreu em resposta à crise sindical, que afetou o movimento de trabalhadores e trabalhadoras rurais, o qual procurou ocupar espaços, definir políticas e propor estratégias que permitissem articular a federação, principalmente, com uma categoria social em ascensão nos quadros de representação do movimento – o pequeno agricultor, situado no contexto da agricultura familiar5. Esse posicionamento não pode desconsiderar, por outro lado, que a sensibilização ambiental da federação é resposta a um movimento mais amplo de visibilidade da questão ambiental reconhecida desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) realizada no Brasil, Rio-92, a qual exigiu que governos, sociedade civil, empresas, movimentos sociais e os indivíduos assumissem posturas sustentáveis, posicionando-se a respeito desse debate.

Nesse intermédio, a ação sindical orientada pela ideia de sustentabilidade foi definida pela CUT (Central Única de Trabalhadores), da qual a Fetape e a Contag são filiadas, no 4º CONCUT (Congresso da Central Única de Trabalhadores), em setembro de 1991, como preparação à ECO 92.

Dentro de tal contexto, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) concebeu, por meio da CONTAG (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura), o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), em 1995, que buscou questionar o modelo de desenvolvimento até então assumido no Brasil, corroborando, em certo sentido, o que Santana (2002, p. 46) indicou como sendo um dos caminhos que o sindicalismo se tem conduzido em resposta às novas demandas expressas socialmente, indicando o meio ambiente como busca de abertura efetiva para esses novos temas.

Por sua vez, especificamente, a experiência do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco incorporou, paulatinamente, na segunda metade da década dos anos de 1990 e metade da primeira década de 2000, o debate ambiental em suas proposições. Este tem sido discutido pela diretoria intitulada de Políticas Agrária e Meio Ambiente, criada em 1995, em decorrência da política de invasão de terras promovida pelo movimento. Entretanto, no espaço de tempo entre os anos de 1995 e 2006, dos dois eixos (política agrária e meio ambiente) nos quais a diretoria estaria responsabilizada, apenas a primeira recebeu atenção da federação. Nos anos seguintes, a partir de meados da primeira década de 2000, a federação conseguiu materializar sua preocupação com o tema meio ambiente ao criar, em seu 7º Congresso, em agosto de 2006, a coordenação de meio ambiente, atrelada à diretoria de Políticas Agrária e Meio Ambiente (Silva e Soares, 2013).

Entretanto a análise da incursão no debate ambiental no movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco revela o status de ascensão do agricultor familiar na Fetape, como pode ser verificada nas competências atribuídas à diretoria de Política Agrária e Meio Ambiente, quais sejam: coordenar e complementar as atividades relativas ao meio ambiente, na perspectiva da realidade do produtor em regime de economia família do Estado. Interessante observar no conjunto de suas atribuições, ser essa a única que se remete especificamente a preocupação ambiental da federação. Isso demonstra que mesmo passados mais de 20 anos, a atenção a questão ambiental continua ainda um tanto incipiente, apesar de se considerá-la como uma das várias atividades que esta coordenação vem desenvolvendo, além de representar a federação nos mais diversos espaços de discussão e decisão ambiental.

Isso explicita, de certo modo, os limites da ação do sindicalismo rural a respeito da multiplicidade de atores6 por ele representados. A essa altura, uma proposta de ação sindical preocupada com a problemática ambiental baseada na realidade das populações rurais não se pode fazer, excluindo-se das proposições o conjunto de agrupamentos por ele organizados. Desse modo, onde a realidade de exploração, as condições de exposição aos riscos ambientais e a saúde do trabalhador rural assalariado têm sido contempladas por tal tipo específico de ação sindical?

Malagodi & Bastos (2003, p. 01) afirmam que vários estudos têm destacado o papel exercido pelos sindicatos de trabalhadores rurais na recepção das demandas dos agricultores familiares, de modo a atuarem como “catalisador e gerador de propostas, voltadas à viabilidade e sustentabilidade da agricultura familiar”. No quadro I mostra-se como a Fetape vem expressando essa centralidade respaldada nas ações ambientais que a federação tem priorizado. Percebe-se com isto, que se tem secundarizado a realidade dos trabalhadores rurais assalariados vinculados às usinas e engenhos de cana-de-açúcar (Silva & Soares, 2010).

A análise da atuação do MSTR, baseada na experiência desenvolvida pela Fetape, demonstra que esta tem atuado – e possivelmente os sindicatos de trabalhadores rurais a ela associados – como um “interlocutor dos agricultores familiares, e se mostrado capaz de pressionar vários órgãos públicos para que esses executem políticas que venham a beneficiar os agricultores de um modo geral” (Malagodi & Bastos, 2003:05).

Essa medida parece resguardar a representatividade das populações do campo em torno da própria Fetape, tendo em vista que outrora a disputa pela representação e organização da população rural se deu na concorrência com o Partido Comunista, as Ligas Camponesas e a própria Igreja Católica. Hoje esse cenário tem sido alterado com a chegada do MST e o surgimento da FETRAF – PE (Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar de Pernambuco), que também trazem para si a bandeira de representação de uma parcela cada vez mais importante desses atores sociais.

Ademais, a agricultura familiar é um desafio específico para a região da zona da Mata pernambucana, que vive, nos dias atuais, a transição de um modelo fundado no latifúndio (monocultura) para outro de economia pautado no regime de trabalho da agricultura familiar (diversidade agrícola) e de altos investimentos em torno da indústria naval, automobilística e petroquímica. Então, cabe indagar se o processo de ocupação de terras continuará sob orientação sindical da Fetape e como os demais movimentos sociais que atuam na região, e a própria federação, têm refletido a problemática da sucessão na agricultura familiar considerando-se o baixo interesse de muitos jovens rurais em dar continuidade ao legado familiar na agricultura.

No quadro I, apresenta-se uma síntese das principais ações que a federação tem desenvolvido no tocante à problemática ambiental. A análise dessas ações demonstra que as atividades realizadas se concentram, fundamentalmente, no trabalho de educação ambiental, na conscientização de agricultores e agricultoras, na participação em fóruns de gestão social e nas proposições sobre água, reflorestamento, agroecologia, formas alternativas de manejo e promoção e articulação de feiras agroecológicas.

Quadro I – Síntese de ações de foco ambiental desenvolvidas pela Fetape

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FETAPE

1 - Saúde do trabalhador – luta pelo combate aos agrotóxico.

2 - Organização da produção (produtos sem o uso de agroquímicos).

3 - Organização para emissão de licenças ambientais.

4 - Luta pelo direito de acesso à água.

5 - Discussão sobre os riscos da nanotecnologia e das mudanças climáticas etc.

6 - Promoção do reflorestamento, qualidade da alimentação, redução do desperdício, erradicação dos descartáveis.

7 - Apoio a iniciativas de manejo, como as do assentamento Barra Nova, e adesão a campanhas, como Plante Um Milhão de Árvores e Combate aos Agrotóxicos.

8 - Inserção em espaços estratégicos, no âmbito estadual, de proposição de ações de preservação ambiental que alcancem os povos do campo (Fórum Pernambucano Combate aos Agrotóxicos, Conselho Estadual de Meio Ambiente e Comitê Regional de Manejo Florestal).

9 - Realização de feiras agroecológicas.

10 - Articulação de projeto de manejo florestal em vários assentamentos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

11 - Semana de meio ambiente – sensibilizar os trabalhadores e trabalhadoras e sociedade em geral no sentido de que é necessário conservar os recursos naturais.

12 - Participação em encontros e seminários.

Fonte: www.fetape.org.br

 

Embora se perceba a atuação do movimento sindical rural representado pela Fetape no tocante às ações que se situam dentro do campo da preocupação ambiental, é necessário questionar se esta atuação está restrita uma perspectiva burocratizante imposta pelos órgãos de fiscalização ambiental, já que a necessidade de discutir o licenciamento ambiental7 tem ocorrido, em parte, apenas para liberação de crédito de infraestrutura uma vez que o acesso a esse financiamento só pode ocorrer se áreas de assentamento estiverem licenciadas. Sob essa perspectiva a ação ambiental do sindicalismo rural se torna vazia de conteúdo ao responder apenas as exigências legais, sem questionar dimensões mais amplas da questão socioambiental.

Por fim, embora a incorporação de uma preocupação ambiental por parte da Fetape demonstre quanto o movimento sindical de trabalhadores rurais têm ambientalizado seu discurso e sua prática, tal fenômeno, por outro lado, expressa a visibilidade cada vez maior do agricultor familiar e de como suas demandas influenciam a formulação de política sindical específica.

3. Considerações finais

A intensificação da degradação dos recursos naturais a partir do século XX colocou a questão ambiental como tema recorrente de pesquisas em várias áreas do conhecimento, à medida que, retirando-lhe o rótulo de “modismo”, se tem preconizado a importância de tais estudos para a busca de soluções e enfrentamento da chamada “crise ecológica”. Do mesmo modo, diante de um cenário global que aponta cotidianamente para os impactos e comprometimento da vida no planeta provocados pela ação humana, tem-se assistido a uma ambientalização de discursos e a práticas sociais orientadas por esforços no sentido de atenuar tal fenômeno. Isso implica dizer, nesse cenário, não há sujeito revolucionário, uma vez que a causa ambiental se materializa por meio de “uma colcha de retalhos” onde os mais diversos agentes se incorporam ao campo ambiental.

A esse respeito, o sujeito ecológico8 no sindicalismo rural não estaria representado na figura do trabalhador rural canavieiro, mas encontraria no pequeno agricultor sua expressão mais fiel, pois foi por meio desse ator social que a incorporação do debate ambiental foi realizada pela Fetape, reforçando a crítica à modernização da agricultura, a expansão da monocultura e do latifúndio e a utilização extensiva e intensiva de agrotóxicos na produção agrícola brasileira.

A causa ambiental, entretanto, deve ser entendida sob a ótica da teoria dos campos proposta por Bourdieu (2005, p. 11), a qual nos permite pensar a estruturação de um campo ambiental com base na luta simbólica para incorporação e definição de um dado mundo social, em conformidade aos interesses de determinado grupo que, ao impor “o campo das tomadas e posições ideológicas [,] reproduz [,] em forma transfigurada [,] o campo das posições sociais”.

Nesse sentido o campo ambiental tem reproduzido em sua esfera, a princípio, a lógica do campo social e de outros campos, considerando-se quanto aquele teria ainda que ser problematizado e maturado. Isso implica dizer que a lógica do campo ambiental ocorre muito mais influenciada pela experiência de outros campos do que sobre suas próprias regras e sentidos. Para Gerhasrdt & Almeida (2005, p. 04), “[...] encontra-se em processo a configuração de um campo ambiental já relativamente estruturado e que tende, cada vez mais, a legitimar-se enquanto locus central das discussões sobre tudo aquilo que diz respeito ao meio ambiente e suas implicações prático-cognitivas” (grifos dos autores).

Assim, se o campo ambiental se configura com base em um cenário de disputas e posicionamentos em que diferentes agentes expressam suas visões de mundo, cabe ao sindicalismo rural influenciar, por meio de suas proposições, a formulação de políticas públicas que possam contemplar a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, sobretudo daquelas por ele representadas. Essa é uma ação com a qual o sindicalismo rural brasileiro já vem se familiarizando, considerando-se a crítica ao modelo de desenvolvimento formulada pela CONTAG nos anos de 1980 e da formulação do PDRS a partir de 1995.

Entretanto, a pluralidade de atores presentes no guarda-chuva no qual se estruturou o sindicalismo rural brasileiro impõe ao sindicalismo de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco atenção a especificidade da realidade de sujeitos situados no contexto de proletarização, em que os impactos da questão ambiental são expressos pelas formas atuais de precarização e exposição a risco à saúde nas eles se veem cotidianamente expostos.

Desconsiderar a presença de tais atores e privilegiar apenas um único segmento de representação, ainda que tenha ocorrido drástica redução da oferta de emprego para os trabalhadores rurais que labutam no corte da cana-de-açúcar, significa desprezar um aspecto das realidades social e ambiental nas quais se encontra inscrita boa parte da população rural trabalhadora dos canaviais de Pernambuco. Tais realidades precisam ser problematizadas pelo movimento de trabalhadores e trabalhadoras rurais para além da sua dimensão puramente econômica (que se funda em caráter eminentemente reivindicativo de emprego e salário), ou seja, para o estado de reflexão e de ação sindical que conduza a mobilização desses grupos pela gestão das suas condições de vida e alteração na ordem produtiva capitalista. Essa mobilização deve reclamar a gestão e processos produtivos que possam valorizar a condição humana e o meio ambiente no qual ela se situa.

 

Notas

1 “Com a elaboração deste projeto o sindicalismo passaria por uma virada, deixaria de apenas criticar as consequências da modernização da agricultura e passaria a propor um novo modelo de organizar a produção nacional sugerindo medidas de reforma agrária, política agrícola diferenciada para pequenos produtores, escolhas tecnológicas adequadas, estabelecimento de uma nova relação homem-natureza, entre outras” (Picolotto, 2012, p.17).

2 Tendo em vista que esse fenômeno foi amplamente investigado para a realidade dos sindicatos urbanos, observa-se que um dos efeitos mais perversos, a partir dos anos 2000, é que há um aumento nos registros de mortes de trabalhadores rurais canavieiros associado ao excesso de trabalho no corte da cana. A esse respeito

3 “No final dos anos 90, o Governo Federal, que tinha uma forte presença no setor, transferiu quase integralmente a responsabilidade de planejamento e gestão para os empresários, que passaram a lidar num regime de livre mercado, em que os preços da cana e de seus derivados são definidos em razão dos custos de produção, da oferta e da demanda” (Dieese/MDA, 2007, p. 13).

4 Na década de 1990, como resultado das políticas de invasão de terras desenvolvidas por muitos sindicatos rurais e, consequentemente, pela própria atuação do MST, a categoria de pequenos agricultores criou representação sindical própria. O curioso é que, no caso de Pernambuco os sindicatos e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar(PE) foram criados e liderados por um dissidente da Fetape, João Santos.

5 Medeiros (2010, p. 36) afirma que a categoria de agricultores de base familiar na década de 1980 emergiu como ator social que conseguiu “produzir seu reconhecimento social e político, obter políticas públicas que lhes garantissem melhores condições de reprodução (como é o caso do Programa Nacional para Agricultura Familiar – Pronaf), ainda que sem salvá-los da ameaça constante de serem atingidos por processos de expropriação, por meio da elevação do preço das terras, do endividamento, etc.”.

6 Ricci (1999, p. 31) aponta que uma característica peculiar do sindicalismo rural brasileiro é que ele agrupa em uma mesma, organização sindical “diferentes categorias sociais: assalariados, trabalhadores da lavoura, da pecuária e da produção extrativa rural, e autônomos que mantiverem qualquer forma de parceria ou ainda ocupantes de terra (segundo o estabelecido pelo artigo 2º do estatuto padrão e enquadramento sindical pelo Decreto nº 1.166 de 15/4/1971)”.

7 Até o final dos anos de 1980 o sindicalismo brasileiro e, sobretudo, o sindicalismo rural fora criticado por ter se tornado um braço do Estado em que as funções do presidente de sindicato estavam associadas a encaminhar aposentadorias e realizar ações de assistencialismo social. Neste sentido, esvaziar o movimento sindical de seu conteúdo reivindicativo e imprimi-lhe uma orientação voltada para o assistencialismo, reduzindo a ação do sindicato a um órgão “atrelado” ao Estado por via do Ministério do Trabalho (Silva, 2004) foi uma das características do chamado sindicalismo de Estado (Boito Jr, 1991).

8 Entende-se aqui por sujeito ecológico “um modo de ser relacionado à adoção de um estilo de vida ecologicamente orientado. Trata-se de um conceito que dá nome àqueles aspectos da vida psíquica e social que são orientados por valores ecológicos. O sujeito ecológico pode ser ainda descrito como um ideal ou uma utopia internalizado pelos indivíduos ou pessoas que adotam uma orientação ecológica em suas vidas” (Carvalho, s/d, p. 01).

 
Bibliografia

Abramovay, R. (1998). Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Relatório de consultoria. IICA. Projeto: Bases para a formulação da política brasileira de desenvolvimento rural. Mimeo. Brasília.

Andrade, M. C. de. (1998). A terra e o homem do Nordeste: contribuição ao estudo da questão agrária no Nordeste (1963). 6ª ed. Recife: UFPE.

Boito JR., A. (1991). Sindicalismo de Estado no Brasil – uma análise crítica da estrutura sindical. Campinas: Unicamp; São Paulo: HUCITEC.

Bourdieu, P. (1996). Razões práticas sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus.

Bourdieu, P. (2005). A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva.

Carvalho, I. C. de M. (S/D). Sujeito ecológico: a dimensão subjetiva da ecologia. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4655.pdf.

Delgado, M. B. G. y Lopes, M. M. (1992). Mulheres trabalhadoras e meio ambiente: um olhar feminista no sindicalismo, Estudos Feministas, ano 0, segundo semestre. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/15809/14301.

DIEESE/MDA (2007). Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira: São Paulo, Goiás e Pernambuco, 1989-2005. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD Estudos; 17). Brasília: MDA; São Paulo: DIEESE.

Fetape – Federação de trabalhadores na agricultura no estado de Pernambuco.(s/d.) Reestruturação econômica na Zona da Mata de Pernambuco e seus impactos na atuação sindical. Recife

Gerhardt, C. H. y Almeida, J. (2005). A dialética dos campos sociais na interpretação da problemática ambiental: uma análise crítica a partir de diferentes leituras sobre os problemas ambientais, Ambient. soc. [online], vol.8, n.2, 53-84.

Leff, E. (2006). Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Leite, S; Heredia, B. y Medeiros, L. (2004). Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: IICCA: NEAD; São Paulo: Editora UNESP.

L’Estoile, B. de. y Sigaud, L. (2006). Ocupações de terra e transformações sociais: uma experiência etnográfica coletiva. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Lima, M. do S. de A. (2005). Construindo o sindicalismo rural – lutas, partidos, projetos. Recife: Editora da UFPE: Editora Oito de Março.

Malagodi, E. (2004). O sindicato rural e seus parceiros: notas sobre um processo de mudança. Em Wanderley, Maria de N. B. (Org.) (2004). Globalização e desenvolvimento sustentável: dinâmicas sociais rurais no Nordeste brasileiro (pp. 161-171) São Paulo: Polis; Campinas, CERES – Centro de Estudos Rurais do IFCH Unicamp.

Malagodi, E. y Bastos, V. de S. (2003). Sindicato de trabalhadores rurais e agricultura familiar, XI Congresso Brasileiro de Sociologia, São Paulo: Campinas. Disponível em: www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com

Medeiros, L. S. de. (2010). Os trabalhadores e seus arquivos: questões em torno da recuperação das lutas no campo. Em Marques, A. J. y Stampa, I. T. (Orgs). O Mundo dos trabalhadores e seus arquivos (pp. 27-42) 2ª. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; São Paulo: Central Única dos Trabalhadores.

Menezes, T. (2000). Produzindo um território protegido: novas formas de delimitação de fronteira e regulação de conflitos a partir dos usos da legislação ambiental em três municípios da Zona da Mata de Pernambuco, XXII Reunião Brasileira de Antropologia. Fórum de Pesquisa 3: “Conflitos Socioambientais e Unidades de Conservação”. Brasilia, julho.

Paula, E. A de y Silva, M.C. R de. (2005). Sindicalismo rural, poder local e ambientalismo na terra de Chico Mendes. SBS, XII Congresso Brasileiro de Sociologia, FAFICH/ Belo Horizonte-MG, 31 de maio a 3 de junho.

Picolotto, E. (2012). O sindicalismo da agricultura familiar e a construção da pauta ambiental no Sul do Brasil, REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 5, n. 1, jul/dez. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/redd/article/view/4956/4483

Picolotto, E. L. y Brandenburg, A. (2012). Sindicalismo da agricultura familiar no Sul do Brasil: da representação de agricultores à representação de agricultores-ecologistas, 36° encontro anual da ANPOCS, São Paulo: Água de Lindóia. 21 a 25 de outubro.

Ricci, R. (1999). Terra de Ninguém: Representação sindical rural no Brasil. Campinas, SP: Editora da Unicamp.

Rodrigues, L. M.( 2002). Destino do sindicalismo. 2ª ed. São Paulo: EDUSP: Fapesp.

Rosa, M. (2004). As novas faces do sindicalismo rural brasileiro: a reforma agrária e as tradições sindicais na Zona da Mata de Pernambuco, Dados [online], vol.47, n.3, 473-503.

Santana, M. A. (2005). O mundo do trabalho em mutação: as reconfigurações e seus impactos, Cadernos IHU Idéias, ano 3, nº 34, 1-22.

Santana, M. A. (2010). O mundo do trabalho em mutação: memórias, identidades e ações coletivas. Em Marques, A. J. y Stampa, I. T. (Orgs). O mundo dos trabalhadores e seus arquivos. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; São Paulo: Central Única dos Trabalhadores.

SilvaT. A. A. da. (2008) O sindicalismo rural e os caminhos para a autogestão: uma superação do assistencialismo? Fortaleza: BNB.

Silva, T. A. A. da y Soares, L. F. (2013). O movimento sindical de trabalhadores rurais e a questão socioambiental. Anais do VII congresso latino-americano de estudos do trabalho. São Paulo: FAFICH/USP, 02 a 05 de julho.

Sigaud, L. (1979). Os clandestinos e os direitos. São Paulo, Duas Cidades.

Schneider, S. (2006). Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. Em Froehlich, J.M. y Vivien, Diesel. (Org.) (2006). Desenvolvimento Rural - tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Unijuí. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/386.pdf.


Fecha de recibido: 8 de agosto de 2015
Fecha de aceptado: 9 de agosto de 2016
Fecha de publicado: 15 de diciembre de 2016

 

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