Mundo Agrario, vol. 9, nº 18, primer semestre de 2009 - Wesz Junior
Mundo Agrario, vol. 9, nº 18, primer semestre de 2009. ISSN 1515-5994
Universidad Nacional de La Plata.
Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación.
Centro de Estudios Histórico Rurales

Artículo/Article

Agroindústria familiar: um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry: a mechanism stimulating specialisation in farm estate activities?

Valdemar João Wesz Junior

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
jwesz@yahoo.com.br

Resumo
A agroindústria familiar vem sendo considerada por vários autores como uma importante alternativa de reprodução para a agricultura de base familiar. No entanto, esse processo de produção, que congrega atividades primárias (produção de matéria-prima) e secundárias (industrialização da produção), acaba por criar a preocupação de que a agroindústria, enquanto promotora de geração de renda não-agrícola para os agricultores, pode trazer uma redução ou, em casos mais extremos, a extinção da produção agropecuária nas propriedades em que se encontra a industrialização para venda (agroindústria familiar). A partir dai, o objetivo dessa pesquisa foi verificar se a agroindústria pode induzir a uma especialização nas propriedades de base familiar ou vem como uma forma de diversificação econômica e como uma atividade correlata com as demais ocupações que já vinham sendo desenvolvidas nas unidades anteriormente à criação desse empreendimento. O estudo empírico foi realizado com 45 agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar situadas no noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil).

Palavras-chaves: Agroindústria familiar; Atividades agropecuárias; Não-agrícolas no meio rural.

Abstract
Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).

Keywords: Family agroindustry; Agricultural activities; Non-agricultural activities in rural areas.


1. Introdução

O atual sistema agrícola brasileiro está abarcado por inúmeras externalidades, sendo uma de suas principais características a grande dependência de recursos exógenos ao domicílio, o que acaba por confirmar o desenvolvimento capitalista na agricultura e a apropriação industrial de suas atividades. Esse processo se torna cada vez mais aparente, pois se está dependendo tanto das indústrias para a produção de insumos e maquinários, como dos complexos agroindustriais para o processamento e beneficiamento da produção. Segundo Goodman, Sorj & Wilkinson, essa divisão social do trabalho aliado à entrada do capital no campo foi baseada na introdução de um melhoramento tecnológico e genético, que criou a dependência do uso, em larga escala, de fertilizantes e agrotóxicos. No entanto, após a implementação desse modelo, o que ficou cada vez mais visível foram os problemas de ordem social e ecológica, aliado a uma redução da utilização da mão-de-obra e a uma maior necessidade de investimentos. Isto se refletiu em um aumento da produtividade e em um maior custo de produção, o que resultou em menores índices de lucratividade (Goodman, Sorj & Wilkinson, 1990).

Paralelamente, a globalização do sistema agroalimentar e a conseqüente alteração do arcabouço macroeconômico, regulatório e institucional criaram um novo ambiente concorrencial que ameaçou diretamente a participação da agricultura familiar nas cadeias tradicionais de commodities através da necessidade crescente de extrair sua lucratividade por meio dos ganhos de escala, tendo nos insumos modernos (genéticos e químicos), nos grandes maquinários e nas inovações tecnológicas a condição básica para manutenção ou entrada nos mercados. Consorciadamente ocorreu a abertura dos mercados, a integração regional do Mercosul, a adesão ao OMC e mais recentemente a adoção do sistema de boas práticas e de rastreabilidade como condição de acesso aos mercados, o que vêm sacudindo a participação da agricultura familiar em algumas cadeias tradicionais. Além disso, se tornou cada vez mais presente a imposição de qualidades privadas definidas pelos supermercados, abrangendo objetivos inteiramente novos neste setor, tais como a homogeneidade, a aparência dos produtos e as condições de embalagem (Wilkinson, 2003).

A partir desta configuração, muitos agricultores familiares se viram impossibilitados de seguirem exclusivamente nas cadeias tradicionais de commodities. Em decorrência deste conjunto de fatores e pela dificuldade destes atores obterem lucratividade suficiente para sua reprodução social, têm aumentando o número de famílias que deixaram de depender exclusivamente do setor agropecuário e de seus riscos e passaram a buscar uma fonte de renda complementar em outras atividades, não necessariamente agrícolas. Com isto, tem sido crescente a implantação de empreendimentos direcionados ao processamento e beneficiamento da produção no meio rural (agroindústria familiar).(1)

Nesse contexto, os agricultores que detém uma agroindústria familiar deixam de ser famílias puramente agrícolas - que exercem somente uma atividade, nesse caso a primária - e transformam-se em famílias pluriativas. É pertinente considerar ainda que a pluriatividade(2) é muito mais complexa que a agroindustrialização, pois congrega a execução de um amplo conjunto de tarefas, procedimentos e operações. Schneider (2003) destaca que o beneficiamento ou processamento de produtos agrícolas in natura (agroindústria familiar) é um tipo específico de pluriatividade, que pode ser chamada "para-agrícola".

A partir do momento em que as agroindústrias familiares começam a ganhar espaço no meio rural, foi crescente o número de estudos acadêmicos direcionados a análise dessas ocupações. Wilkinson (1999), Prezotto (2002), Mior (2005), Wesz Junior e Trentin (2005; 2006) e Schneider (2005) são alguns dos autores que, após suas pesquisas, passam a conceber as agroindústrias como uma importante ferramenta de geração de renda para a agricultura familiar. Ao reconhecer nesta atividade uma forma de ocupação pluriativa (por ter a composição do setor secundário, processamento e industrialização, em uma de suas etapas), acaba-se por ter a preocupação de que a agroindústria, enquanto promotora de geração de renda não-agrícola para os agricultores, pode trazer uma grande redução ou a própria extinção da produção agropecuária nas propriedades em que se encontra a industrialização para venda (agroindústria familiar).

Este debate acontece no período em que algumas pesquisas destacam as alterações nos estabelecimentos diante da expansão da agroindústria familiar no interior das propriedades rurais. Bueno (2005) aponta esse processo em uma agroindústria de embutidos de suínos, cuja consolidação do empreendimento refletiu-se na compra da matéria-prima (deixou de produzi-la e passou a adquiri-la de outros produtores) e na perda do trabalho familiar enquanto motriz da produção e industrialização (a família deixou de ser a principal fonte de trabalho). Além disso, a produção agrícola dentro da propriedade foi extinta pela necessidade de resultados econômicos imediatos para compensar a recente legalização da agroindústria.(3)

Maluf (2003:141), olhando para os casos da Encostas Gerais de Santa Catarina, destacou que "a estratégia de associação de agregação de valor aos produtos agrícolas parece estimular a especialização entre as unidades familiares, alternativa que, isoladamente, seria um risco para os agricultores, o que acarretaria implicações negativas". Desta forma, a indagação que se coloca no interior desse trabalho é até que ponto a industrialização nas unidades rurais de base familiar faz com que os agricultores percam seus vínculos com a terra e mais diretamente com a agricultura?

O objetivo desta pesquisa é visualizar se a agroindústria familiar acaba por fortalecer ou promover a perda de vínculos e semelhanças com a agricultura familiar exclusivamente agrícola - que tem como característica na maior parte dos casos à diversificação produtiva dos gêneros agropecuários para o autoconsumo e para a comercialização. Portanto, procura-se mostrar o perfil das propriedades familiares que detêm uma agroindústria no interior da unidade de produção, observando se mesmo diante de atividades que envolvam a industrialização e que contém um forte vínculo com o mercado, as propriedades continuam carregando traços e características semelhantes às unidades onde as atividades secundárias não acontecem ou que se restringem a uma produção para o autoconsumo da família. Assim, o que se busca é saber se os agricultores inseridos nos mercados locais e processando parte de sua produção ainda continuam imersos em um ambiente semelhante ao encontrado nas demais propriedades de base familiar que não desenvolvem esta atividade. Além dessa perspectiva, se analisa como as políticas públicas, em especial os financiamentos, e a assistência técnica auxiliam na manutenção das atividades primárias nas unidades com o beneficiamento.

O estudo empírico foi realizado em 45 agroindústrias familiares que processam e beneficiam a cana-de-açúcar em nove municípios do noroeste do Rio Grande do Sul (Brasil). Há dois pontos que precisam ser, indispensavelmente, levados em consideração neste trabalho: i) o processamento ocorre de forma sazonal, sobrando espaços temporais para o desenvolvimento de outras atividades dentro da unidade e; ii) as agroindústrias analisadas, na sua suprema maioria, não são legalizadas, o que não acaba exigindo dos agricultores uma dedicação extensiva, exclusiva e supervisionada para as atividades de processamento.(4) Hipoteticamente se acredita que, por estar analisando os empreendimentos desta cadeia produtiva e que na sua maioria são ilegais, as culturas agrícolas e as criações, sejam para o autoconsumo ou não, continuem tendo o seu espaço nas propriedades.

Assim, a partir deste trabalho, procurou-se reconhecer as múltiplas faces de uma categoria social (agricultores familiares que processam parte de sua produção para comercialização), além de mostrar a diversidade das atividades existentes no meio rural, confirmando que o campo vai além da agricultura e que suas funções superam as questões totalmente produtivas. Além disso, o que se problematiza aqui não é a redução das atividades agropecuárias, mas a especialização exclusiva na agroindustrialização, já que pode refletir na mudança da lógica de reprodução social da agricultura familiar. Em suma, essa pesquisa se justifica por contribuir com novos estudos acerca dessa temática, avançando em terrenos ainda pouco explorados, mas que desempenham grande importância dentro da racionalidade das unidades de base familiar.

2. Metodologia da pesquisa empírica

O ponto de partida foi a delimitação do espaço da pesquisa, que ficou restringido aos municípios gaúchos de Porto Xavier, Roque Gonzáles, Pirapó, XVI de Novembro, São Pedro do Butiá, Salvador nas Missões, Cerro Largo, São Paulo das Missões e Porto Lucena. Esse recorte aconteceu a partir de dois critérios básicos estabelecidos na tentativa de identificar os municípios em que a presença da agroindustrialização fosse mais significativa: i) municípios em que a agricultura familiar representasse mais de 95% do total de estabelecimentos agropecuários segundo os critérios do FAO/INCRA (1995) e ii) municípios em que o número de agroindústrias familiares no ano de 2005 fosse igual ou maior que 10 empreendimentos - informação apurada a partir de dados da Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Cooperativas da Agricultura Familiar municipais. Para uma melhor visualização do território que será estudado vide figura 1, onde o espaço empírico a ser pesquisado encontra-se destacado dentro do Rio Grande do Sul.

figura
Figura 1: Localização do universo empírico da pesquisa no Rio Grande do Sul

A partir desse universo foram identificadas 143 agroindústrias familiares, onde as unidades de derivados da cana-de-açúcar representavam 50,3% do total. Produtos como melado, açúcar mascavo, rapadura, cachaça e licor estavam presentes em mais da metade dos empreendimentos. Além da adaptabilidade da matéria-prima à região e da longa trajetória dessa atividade nas propriedades familiares, a preeminência das unidades que processam a cana-de-açúcar também se deve ao crescimento do mercado local e ao forte apoio de organizações governamentais e ONGs, seja através da concessão de recursos (tanto não reembolsáveis como na forma de financiamento), seja pelo investimento em formação de capital humano em cursos de capacitação.

Diante da expressividade das agroindústrias de derivados da cana-de-açúcar, a pesquisa decidiu, então, focalizar nesses empreendimentos para a realização de um estudo mais detalhado. Para não abranger toda e qualquer forma de processamento existente nas propriedades foram desconsideradas as famílias que comercializam somente esporadicamente o produto beneficiado, que não possuem uma rota estável de comercialização ou em que a produção para o autoconsumo seja superior à produção para venda. Seguindo indicação sugerida por Wilkinson (2003), esses critérios foram adotados para evitar a incorporação de um grande número de agricultores que apenas excepcionalmente processam para comercialização.

A partir do estabelecimento destes critérios, foram entrevistados 45 agricultores no período de 01 a 15 de agosto de 2005, abrangendo, portanto, 60% do total de unidades que tem a cana-de-açúcar como matéria-prima principal e 30% de todas as agroindústrias familiares encontradas nesses municípios. O método utilizado para a escolha dos 45 empreendimentos se constitui enquanto uma amostra aleatória, já que se selecionou através de um sorteio 60% das propriedades enquadradas nas características previamente determinadas (agroindústrias familiares que processam a cana-de-açúcar).

Esta iniciativa se insere no contexto de um projeto apoiado pelo CNPq, intitulado " O doce sabor da inclusão social: certificação social e solidária na agricultura familiar das Missões/RS ", que vem sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e que conta com a coordenação do professor Dr. Flávio Sacco dos Anjos.

3. Agroindústria familiar: um breve resgate

Uma das primeiras tentativas teóricas de caracterizar a agroindustrialização ocorreu com Marx (1987), Kautsky (1945) e Lênin (1992) quando estes definiram a agroindústria rural como sendo todas as atividades de manufaturas realizadas nas unidades de produção camponesa e que depois, com o aumento da divisão social do trabalho, passaram a ser desenvolvidas na cidade. Mas, com a subordinação do camponês ao capital através da separação entre a manufatura e a agricultura, os estudos sobre a agroindústria perdem espaço no meio acadêmico.

Nas últimas décadas do século XX as discussões a partir desta temática começaram a se reformular tendo por base os novos contextos que haviam se constituído. Mesmo que o tema da agroindustrialização no meio rural não tenha se apresentado de modo majoritário no debate acadêmico sobre agricultura camponesa/familiar durante a década de 1980 e inicio dos anos 1990, deve-se advertir que essa discussão já estava presente em alguns poucos estudos dedicados ao contexto latino-americano (Requier-Desjardins, 1999).

 "O tema da agroindústria rural ressurgiu somente nos anos oitenta na literatura da economia camponesa, onde, no princípio, se concebeu a agroindustrialização familiar como um meio para reforçar o controle do agricultor latino-americano sobre a criação de valor agregado na cadeia de produção: supunha-se que, processando ao menos parte do produto bruto, ter-se-ia a oportunidade de reter uma porcentagem mais elevada de valor agregado, o que permitiria aumentar o nível de ingresso" [tradução do autor] (1999: 2).

Em coerência com a teoria de Requier-Desjardins, Mior (2005:191) considera a agroindústria familiar rural como sendo "uma forma de organização em que a família rural produz, processa e/ou transforma parte de sua produção agrícola e/ou pecuária, visando, sobretudo, a produção de valor de troca que se realiza na comercialização". Já Boucher & Riveros (1995:14), em uma concepção com vistas geral a uma agricultura latino-americana, detalha a agroindústria familiar como sendo uma atividade que permite aumentar e reter, nas zonas rurais, o valor agregado da produção das economias camponesas, através da execução de tarefas internas envolvendo os produtos provenientes de explorações agrosilvopastoris, tais como a seleção, a lavagem, a classificação, a armazenagem, a conservação, a transformação, o embalamento, o transporte e a comercialização [tradução do autor].

Considerando essas alternâncias de funções dentro das unidades familiares após a implementação do processamento da produção com vista à comercialização, Schneider (2005) acaba considerando a agroindústria familiar como uma forma de pluriatividade pára-agrícola, que na verdade resulta de um conjunto de operações, tarefas e procedimentos que implicam na transformação, beneficiamento e/ou processamento de produção agrícola ( in natura ou de derivados) obtida dentro de um estabelecimento ou adquirida em parte ou na totalidade de fora, onde o destino é à comercialização. A denominação pára-agrícola usada por esse autor ocorre à medida que este tipo de produção cresce, superando o autoconsumo familiar, e passa a ocupar espaços independentes do âmbito doméstico e se torna uma atividade independente, inaugurando uma nova jornada de trabalho e rotinas diferenciadas, possibilitando a firmação de que surge uma nova atividade ou outra ocupação que, combinada com a agricultura, gera a pluriatividade.

Apesar das crescentes contribuições, ainda se pode dizer que existe pouca clareza analítica em relação ao objeto que se pretende estudar ou aos processos sociais e fenômenos empíricos que se quer referenciar quando se trata da agroindustrialização da agricultura familiar. E, nestes debates que se formam, é visível que a definição de um conceito para as agroindústrias familiares ainda é recente e, ao mesmo tempo, obscuro e nublado na literatura brasileira (Wesz Junior, 2006). Visto que, este "leva tanto em consideração os aspectos qualitativos, bem como os quantitativos, dependendo da realidade temporal e espacial e das condições socioeconômica e mercadológica à qual o empreendimento estiver inserido" (Wesz Junior, Trentin & Filippi, 2006). Com isso, se torna arriscado a constituição de um conceito único e a viabilização de um modelo pré-definido, mas já é visível que entre todos os conceitos citados existem várias afinidades.

Deste modo, a agroindústria familiar varia conforme as características dos contextos territorial e temporal em que estiver inserida, mostrando-se heterogênea e diversificada, tanto na escala de produção como na estrutura produtiva. Da mesma forma, seu surgimento está ligado as estratégias sociais e produtivas dos agricultores familiares e demais membros, sejam eles ligados por vínculos de parentescos ou de reciprocidade (Wesz Junior, Trentin & Filippi, 2006).

4. Considerações gerais sobre as agroindústrias familiares estudadas

As 45 agroindústrias familiares visitadas estão situadas de forma relativamente descentralizada nos 9 municípios gaúchos, sendo que, Pirapó detém 22% das unidades, Porto Xavier 20% e Cerro Largo 17%, o que significa que em apenas três municípios se têm 59% dos empreendimentos, enquanto que as outras seis localidades são responsáveis por 41% das unidades que processam algum derivado da cana-de-açúcar para venda (tabela 1).

Ainda na tabela 1, é visível que as unidades de processamento produzem para venda em média 2,4 produtos por agroindústria, ou seja, mesmo tendo um produto principal, tem-se geralmente mais de dois produtos finais vindouros da cana-de-açúcar. O melado é o produto com maior incidência, estando presente em 78% dos estabelecimentos visitados (gráfico 1). Essa diversificação acontece porque a matéria-prima oferece a disponibilidade de se produzir mais artigos sem alterar em muito o processo de produção, principalmente no caso do melado, açúcar mascavo e rapadura - que estão presentes em pelo menos 40% das propriedades. Além disso, é possível produzir mercadorias distintas sem a necessidade de introduzir novos equipamentos e mão-de-obra.

Tabela 1: Número de agroindústrias familiares e de produtos produzidos, conforme o município

MUNICÍPIO

NÚMERO DE AGROINDUSTRIAS

NÚMERO DE PRODUTOS

TOTAL

MÉDIA POR PROPRIEDADE

Porto Lucena

3

9

3,0

Porto Xavier

9

20

2,2

Roque Gonzáles

5

13

2,6

Pirapó

10

24

2,4

XVI de Novembro

3

8

2,7

Cerro Largo

8

12

1,5

São Pedro do Butiá

1

2

2,0

São Paulo das Missões

5

9

1,8

Salvador das Missões

1

3

3,0

TOTAL

45

100

2,4

Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Essa diversificação de produtos, seja para venda ou mesmo para o autoconsumo da família, acaba por dinamizar toda a propriedade, pois se pode comercializar mais artigos, obtendo um mesmo custo de transporte, com a mesma mão-de-obra e com os utensílios dos demais produtos, aumentando as condições de venda pela variedade de produtos. Assim, os agricultores acabam criando novas oportunidades mercantis pela diversificação dentro da agroindústria familiar, o que lhes possibilita uma apreensão de uma margem maior de lucratividade.

figura
Gráfico 1: Percentual de produtos produzidos nas agroindústrias familiares
Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Nesse contexto, fica claro que mesmo se dedicando a atividades agrícolas e não-agrícolas dentro dos próprios domicílios, a diversificação ainda é uma característica dessas propriedades familiares. Desta forma, torna-se visível a grande disparidade que existe entre o processo de modernização que aconteceu nessa região e as novas alternativas que estão sendo revitalizadas pelas famílias que ainda permanecem no campo. Isso porque, a agroindústria deixa de depender de apenas uma mercadoria como valor de troca, enquanto que essa é uma das principais estratégias da produção de commodities.

Para os municípios desta pesquisa, a diversificação dos produtos oriundos da cana-de-açúcar está sendo maior em Salvador das Missões e Porto Lucena, onde ambas estão com a média de três produtos por unidade. Essa diversificação ocorre porque em Salvador existe apenas uma agroindústria desse ramo e somente três em Porto Lucena. Isso significa que, por ainda não ter empreendimentos que estejam preocupados com o processamento desse tipo de derivados, acabam sendo as mesmas propriedades as responsáveis pela produção de mais de um produto da cana para o abastecimento dos mercados locais. Com isso, cria-se uma fidelidade dos consumidores pela falta de mercadorias concorrentes, pois não existem outros domicílios que se debrucem sobre esse ramo da produção. Desta forma, sobra para as mesmas unidades distribuírem a grande parte de derivados da cana nesses dois municípios, o que acaba justificando a grande diversidade produtiva das agroindústrias desses locais.

É interessante assinalar que quase inexistem as agroindústrias que se ocupem com apenas um produto derivado da cana-de-açúcar, isto é, em 94,4% das unidades existe a produção de outros derivados. Geralmente quem produz cachaça também faz licor e quem processa melado ainda produz açúcar e rapadura. Estas estreitas ligações entre os produtos acabam por dinamizar grande parte das propriedades, uma vez que deixam de depender simplesmente de um artigo e passam a ter barganha em cima de sua própria produção, pois podem produzir a mercadoria que estiver trazendo uma maior rentabilidade, e isso tudo sem condicionar maiores custos.

É importante salientar que a comercialização se dá majoritariamente nos mercados locais, embora não se restringa a esses, pois em alguns casos existe uma expansão para espaços regionais e extra-regionais. Diferentemente do que ocorre com a produção de matéria-prima para os complexos agroindustriais, a produção da agroindústria familiar encontra circuitos alternativos de troca, privilegiando a venda direta aos consumidores, as feiras e o comercio em pequenos supermercados.
A forma de organização das agroindústrias é excepcionalmente familiar (unifamilares), onde as atividades são, na maioria dos casos, desenvolvidas por famílias com laços de consangüinidade (geralmente acontece uma "sociedade" entre irmãos ou pai e filhos, fazendo uma produção "de ameia"). Em apenas em um caso existe a associação de agricultores sem vínculo de parentesco. No entanto, o que pode ser presenciado, especificamente sobre a produção de cachaça, foi que a família proprietária da agroindústria processa a cana-de-açúcar dos vizinhos/empregados, sendo que o produto final é divido entre ambos - 50% para cada um. É importante frisar ainda que no interior dos estabelecimentos com processamento, tem papel fundamental a presença das mulheres, que participam das atividades em todas as unidades visitadas, sendo sua função direcionada ao processamento e, mais especificamente, na embalagem e na comercialização das mercadorias prontas. Aos homens, além dessas ocupações, ficam geralmente responsáveis pelo cultivo e manutenção da matéria-prima e das demais atividades agrícolas.

A Superfície de Área Útil (SAU) das propriedades com agroindústria familiar alcançam 18,2 hectares - considerando área própria, arrendada e em parceria. Nesse espaço, a cana-de-açúcar detém 22,5% do total das áreas ocupadas nas unidades de produção, sendo que, para 93,3% dos entrevistados os derivados dessa cultura são considerados como uma das atividades principais da propriedade. Desta forma, se pode perceber que os demais cultivos, que ocupam a suprema maioria das áreas da propriedade, isto é 77,5%, acabam não tendo a mesma importância que a cana-de-açúcar. Por si só, pode-se compreender que o processamento, mesmo que ocupe somente uma minoria do espaço disponível, representa muito para as unidades, tendo grande responsabilidade pela própria sustentação e reprodução das famílias no meio rural.

5. Produção agropecuária nas propriedades com agroindústria familiar

Para a agroindústria de derivados da cana-de-açúcar a ocupação da mão-de-obra familiar é essencial para a produção e processamento. No entanto, o trabalho ocupa quase que a totalidade do tempo apenas nos meses que seguem de maio a outubro, sendo que no restante do ano é necessário somente a manutenção do canavial e a continuação da comercialização dos produtos. Além disso, a cana ocupa somente 22,5% de toda a estrutura fundiária das propriedades, demonstrando que existe força de trabalho e área disponível para a manutenção de outras atividades dentro da unidade de produção. Deste modo, as unidades que detém a agroindustrialização acabam por desenvolver atividades para além da agregação de valor, produzindo outros cultivos destinados para o autoconsumo familiar ou para a comercialização.

O gráfico 2, que pode ser visto abaixo, demonstra toda a diversidade de atividades que os agricultores com agroindústria exercem. Por si só, acaba-se de confirmar que o beneficiamento de sua produção dentro do domicilio é apenas uma parte de um complexo mecanismo que se mobiliza e converge para a geração de renda, isto é, tem-se um grande conjunto de atividades, tanto para o autoconsumo como para a comercialização, onde não ficam dependentes de apenas um setor ou de um cultivo. Nesse contexto, admite-se que mesmo trabalhando com atividades ligadas ao setor secundário - industrialização - as propriedades continuam tendo forte ligação com a terra e com o meio rural, pois além de produzir sua matéria-prima continuam com outras tantas atividades correlatas.
Como todos os agricultores produzem parte ou a totalidade de sua matéria-prima, a cana-de-açúcar é o único cultivo que está presente em 100% das unidades (gráfico 2). Em seguida vem o milho, que atinge 98% dos estabelecimentos. Apenas 35% deste grão sai da propriedade, o que demonstra que grande parte permanece agregando valor dentro da unidade de produção, sendo utilizado na alimentação de bovinos, suínos e aves.

O cultivo da soja está presente em 62,2% das propriedades. Em anos passados, a produção dessa oleaginosa era muito maior e mais difundida, já que atingia 95,5% dessas unidades visitadas, comprovando uma reconversão das atividades desempenhadas pelos agricultores, uma vez que diminuiu em 33,3% o número de seus produtores. Para alguns entrevistados, alterar o rumo produtivo do estabelecimento era crucial para o fortalecimento da agroindústria, pois, caso contrário, a lucratividade dos derivados da cana-de-açúcar tinha que ser transferida para os cultivos como esse em pauta. Isso acontecia em conseqüência da queda dos preços da soja e pelas estiagens no verão (de dezembro a fevereiro), que assolou a região nos últimos anos, fazendo com que essa commodities não trouxesse mais rentabilidade para os agricultores familiares. Essa clareza na tomada de decisões vem sendo fundamental para o crescimento da agricultura familiar, contudo, os agricultores que continuam a produzir a soja alegam sua continuidade pelo capital mobilizado em tecnologias dessa cultivar e pela necessidade da rotação de culturas.

figura
Gráfico 2: Atividades agropecuárias desenvolvidas pelas propriedades com agroindústria familiar
Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

As culturas com os menores índices de incidência são o fumo, que tinha apenas uma unidade plantando, e o trigo, que ainda aparece em quatro propriedades. Essa presença irrisória no trigo é justificada pelos altos custos de produção e pelo baixo preço pago pelo produto, uma vez que, os agricultores familiares não possuem condições de ganhar em escala e não têm condições de processá-la dentro da unidade. Já o fumo necessita de uma maior quantidade de mão-de-obra e é uma atividade desenvolvida quase que todo o ano, o que dificulta a sua incidência.

O feijão e a mandioca, que são plantações especificas para o autoconsumo das famílias nos municípios pesquisados, atingem 29% e 73% das propriedades, respectivamente. Embora isso possa representar uma baixa incidência nos domicílio se comparado com outras culturas de fins mercantis, muitas propriedades imersas na lógica produtivista acabam por nem reterem essas atividades, simplesmente pela necessidade de ocupar a maioria do espaço e da mão-de-obra disponível com outras culturas de valor comercial fora da propriedade.

As criações ainda são fortemente encontradas nas propriedades com agroindústria familiar. No caso dos bovinos, 96% dos estabelecimentos contêm a criação desses animais, onde a totalidade destas propriedades consome a carne produzida por elas mesmo, conhecendo assim a procedência desse alimento. Concomitantemente, parte do plantel é vendido e 80% aproveitam os animais em lactação para tirar o leite, atingindo uma produção total de 419.482 litros no ano agrícola de 2004/05. Isso representa uma produção média por unidade que produz leite de 11.652,27 litros/ano. Para alimentação dos animais ainda são usados, além de outros suplementos, o bagaço da cana e a vinhaça, ambos produtos que "sobram" da matéria-prima da agroindústria. Isso significa que os "resíduos" extraídos do processo produtivo da cana acabam por preencher importantes lacunas dentro da propriedade, diminuindo a dependência externa de alimentação animal e de adubos sintéticos.

No gráfico 1, ainda pode-se visualizar a criação de aves e suínos que atingem 89% e 84% das unidades de produção, respectivamente. Os principais motivos alegados a manutenção destas atividades são o aproveitamento dos outros cultivos alimentação desses animais e de sua utilização no autoconsumo do grupo doméstico. Assim, esses estabelecimentos ainda que processem parte de sua produção para venda, continuam tendo tantas outras atividades no interior de suas unidades, mostrando a diversidade dos cultivos e criações que são desenvolvidas por estas famílias no meio rural.

Assim, fica visível que a diversificação não acontece somente com os produtos da agroindústria de derivados da cana-de-açúcar, já que se mostrou intrínseca a forma de conciliação entre determinadas produções com certos cultivos, sendo que essa variabilidade de condições acaba por reforçar os laços destes atores com a terra, com espaço e com a centralidade contida na agricultura familiar, a qual ainda não foi perdida e, muito pelo contrário, está sendo cada vez mais reforçada.

Além das produções que visam fundamentalmente os destinos externos às propriedades, tem-se ainda o cultivo de outros artigos que buscam basicamente saciar o consumo da família residente no domicílio. No entanto, está cada vez mais difícil saber até onde vai o setor comercial ou o setor de autoprovisão, principalmente por conseqüência do processo de mercantilização do espaço rural, onde os valores de usos por parte de muitos grupos domésticos foram convertidos em mercadorias (Marsden, 1990; Lovisolo, 1989).

Nesse sentido, é interessante a perspectiva de Sacco dos Anjos et. al. (2004), que consideram que o autoconsumo familiar trata de produtos ou processos que atendam fundamentalmente as necessidades imediatas do grupo doméstico, sendo gerados na própria exploração com base no uso da força de trabalho familiar. Esses autores ainda enfatizam as emblemáticas formas em que cristalizam estes vínculos com a natureza cultural do processo de autoprovisão que é dada à luz da formação social do Brasil Meridional com o assentamento dos imigrantes europeus não-ibéricos e com as transformações operadas ao longo do tempo no qual consolidaram-se as formas familiares de produção.

Assim, pode-se considerar, tendo por base Grisa (2007), Tedesco (1999) e Woortmann (1995), que o autoconsumo faz parte da agricultura familiar e, mais do que isso, é um traço fundamental associado à tradição camponesa européia implantada no sul do Brasil. Desta forma, a autoprovisão esta irraigada nos costumes familiares de assegurar uma dieta não somente rica em termos de diversidade e qualidade dos alimentos, mas, sobretudo, que esteja apoiada num processo de produção desencadeado nos limites do terreno de que dispõem os grupos domésticos.

Mas, com advento da modernização agrícola, Sacco dos Anjos et. al. (2004) consideraram que algumas tradições da agricultura familiar no Brasil Meridional são abandonadas, como as práticas vinculadas ao autoconsumo (hortas, pomares, pequenas criações e transformação caseira). Entrementes, com a crise da agricultura, há certos indícios de que se estaria em marcha uma revitalização do tema do autoconsumo.

A partir disso, pode-se considerar que os produtos com destinos atrelados ao autoconsumo servem, significativamente, para reconhecer se as famílias pertencentes aos grupos domésticos em análise possuem ainda laços da agricultura familiar/camponesa ou não. Para tanto, além dos produtos já mencionados anteriormente como feijão, mandioca e animais e seus derivados, utilizou-se a horta e o pomar como indicadores das unidades que ainda desempenham o autoconsumo dentro dos domicílios (tabela 2). Além disso, se pretende comparar os dados desta pesquisa com os resultados de um trabalho realizado por Sacco dos Anjos et. al. (2004), em 238 estabelecimentos familiares pesquisados em diferentes microrregiões do Rio Grande do Sul (nesse trabalho não ocorre uma distinção entre as famílias exclusivamente agrícolas das pluriativas). Dessa forma, comparar-se-á as famílias que possuem agroindústrias com as médias das famílias rurais em geral, independente de essas últimas deterem ou não alguma forma de processamento no estabelecimento. Assim, o que se pretende perceber é se a agroindústria acaba por conter características da agricultura familiar tanto quanto os grupos que dependem prioritariamente das ocupações primárias.

Conforme dados da tabela 2, a maioria das 45 propriedades entrevistadas nesta pesquisa possuem horta (95,6%), o que mostra o quanto é difundido o cultivo em baixa escala de pequenas plantações para fins de consumo familiar. Nesse espaço, é produzido desde repolho, alface, pepino até radite, rúcula e brócolis. Na pesquisa de Sacco dos Anjos et. al. (2004), em 92% dos estabelecimentos investigados há horta. Assim, admite-se que nas unidades com processamento a existência é superior do que nas propriedades em geral, ainda que esse resultado possa ter sido reflexo de uma variação amostral.

Tabela 2: Ocorrência de horta e pomar, bem como a sua suficiência para as propriedades com agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar

 

SIM

NÃO

TOTAL

%

TOTAL

%

Possui horta

43

95,6%

2

4,4%

A horta é suficiente para atender a família

41

91,1%

4

8,9%

Possui pomar

44

97,8%

1

2,2%

O pomar é suficiente para atender a família

34

75,6%

11

24,4%

Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Quando indagados se consideravam que a horta existente na propriedade era suficiente para atender as necessidades de consumo da família, 91,1% afirmaram que sim, o que significa que essas 41 propriedades não compram fora da unidade os alimentos que se produzem naquele espaço. Para esses agricultores, a horta tem um valor médio anual de R$721,09 (35% de uma cesta básica). Para extrair a informação sobre esse valor gerado obteve-se certa dificuldade, principalmente porque os entrevistados não sabem precisamente o quanto produziram nem quanto custam "as culturas do gasto da casa". No estudo de Sacco dos Anjos et. al. (2004), 83,1% consideram a horta da unidade como suficiente e foi atribuído aos produtos da horta um valor médio anula de R$555,10 (27% de uma cesta básica), admitindo uma queda de 8% sobre os dados específicos das propriedades com agroindústrias familiares.

No que se refere ao pomar, apenas uma propriedade não possui, superando a horta, em que duas unidades não apresentavam. No entanto, 75,6% consideram que o pomar é suficiente para satisfazer a demanda da família enquanto que na horta era de 91,1%. A diferença decorre da dificuldade natural de produzir frutas em condições climáticas bastante variáveis, além das pessoas preferirem consumir produtos forâneos em detrimento das frutas de épocas ou de estações e da própria região. O valor conferido para o pomar localizou-se em uma média anual de R$826,05 (40% de uma cesta básica), superando em R$104,96 a horta. Assim, pode-se perceber que o gasto com frutas é superior ao hortigranjeiros, já que o pomar fornece um valor mais alto e ainda é considerado mais insuficiente do que a horta. No trabalho de Sacco dos Anjos et. al. (2004), a médias dos estabelecimentos que contém pomar é de 89,5%, onde 73,9% o consideram suficiente, atribuindo um valor R$508,40 (25% de uma cesta básica). Nesse paralelo é visível que as unidades com agroindústrias possuem grande distância das demais realidades, aludindo o caso do pomar.

Desta forma, tanto na horta como no pomar, considerando desde a existência, bem como, a suficiência e o valor auferido para esses produtos, nas propriedades com agroindústrias familiares mostrou-se que estas possuem maiores índices de autoprovisão do que nas demais unidades familiares em geral, como pode ser visualizada nos gráficos 3 e 4.

figura
Gráfico 3: Comparação da existência da horta entre as propriedades com agroindústria familiar - desta pesquisa - e a média da agricultura familiar no Estado do RS - desenvolvida no trabalho de Sacco dos Anjos et. al. (2004).
Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

figura
Gráfico 4: Comparação da existência do pomar entre as propriedades com agroindústria familiar - desta pesquisa - e a média da agricultura familiar no Estado do RS - desenvolvida no trabalho de Sacco dos Anjos et. al. (2004).
Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Uma primeira possibilidade explicativa sobre a forte incidência de alimentos para o autoconsumo ocorre porque os agricultores com agroindústrias deixam de estar totalmente submerso ao modelo produtivista e passam a preocupar-se com a própria segurança alimentar da família. Uma segunda proposição para os altos índices dos indicadores de autoprovisão nas propriedades com o beneficiamento da produção para venda surge como uma incidência de traços culturais sobre o processo produtivo, focalizando para o encontro do autoconsumo nas famílias. Essas disposições culturais, na verdade, não se diferem muito daquelas que fizeram emergir a própria agroindústria dentro da propriedade. Ou seja, tanto o processamento como a autoprovisão fazem parte do ambiente em que se encontram esses grupos domésticos, mostrando assim, que as famílias que industrializam parte de sua produção não perdem a identidade de 'família rural' ou a denominação de 'agricultores familiares', pois a incidência do processamento não surge como uma contraposição ao espaço e a classe em que se encontram inserido, mas aparece como uma forma de acrescentar, fortalecer e reacender em alguns casos a capacidade de reprodução desses grupos, sem modificar em muito o perfil desses atores. Até que, a própria renda da agroindústria serve, na maioria das vezes, para investir na melhoria da qualidade de vida desse segmento, sem com isso ter que corromper a centralidade de família.

6. Políticas públicas e aquisição de financiamentos (custeio, comercialização e investimentos) nas unidades com agroindústria familiar

Atualmente, uma das formas utilizadas para promover a produção mercantil na agricultura familiar é através do financiamento de determinados cultivos, cuja escolha do que será produzido acaba sendo influenciado fortemente aos interesses de quem está promovendo esse apoio. Nessa pesquisa foi informado o acesso a 45 financiamentos no ano agrícola 2004/05, mas a distribuição desses auxílios não é igualitária e nem todos os domicílios visitados detém uma fonte de apoio. Os dados revelam que 11 propriedades não têm acesso a nenhum financiamento (24%), enquanto que existem unidades em que se verifica a ocorrência de até três fontes de recursos, comprovando que ainda não foram atingidos todos os agricultores.(5)

Para aquisição desses financiamentos, os agricultores recorrem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse mecanismo foi criado em 1996, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, propiciando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda desses agricultores. O Pronaf foi implementado tendo como fontes de recursos o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento (FNO, FNE e FCO) e a exigibilidade bancária (DIAS et. al., 2004).

Dos 45 financiamentos retirados pelas propriedades entrevistadas, 44 são Pronaf, ou seja, 97,7% utilizam a mesma fonte de recursos para o financiamento de suas produções, apontando o quanto essa política se difundiu nos últimos anos. Vale ressalvar ainda que o total dos financiamentos retirados pelos entrevistados somam R$176.683,00, onde a média por contrato é de R$3.926,28 (considerando 45 financiamentos) e de R$5.196,55 por propriedade, analisando agora somente os 34 domicílios que acessam os recursos. Os valores dos financiamentos variam de R$500,00 a R$60.000,00, onde esse último valor só pode ser acessado para o investimento em maquinários e/ou benfeitorias.

Dos 45 financiamentos existentes, a grande maioria é para o custeio da produção, que atinge os 73,3%. Os agricultores optam por essa categoria pela facilidade de aquisição dos recursos e porque o pagamento ocorre de forma anual, isto é, depois da colheita da cultura financiada. Assim, após a quitação do empréstimo, automaticamente pode-se retirar novamente o mesmo valor. Além disso, outra vantagem dessa linha é que quando ocorrem perdas significativas na produção, a atividade financiada é coberta pelo seguro agrícola, o que reduz o montante de recursos a ser pago no momento de quitar com o empréstimo.

Para comercialização, somente uma unidade retirou financiamento, mesmo quando essa etapa se apresenta como sendo uma das principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores. Mas a não expansão dessa linha de crédito ocorre porque as agroindústrias familiares, em sua suprema maioria, não são legalizadas. Os financiamentos para investimentos são acessados por 11 domicílios, representando 24,4% da totalidade dos apoios. Vale ressalvar ainda que a totalidade de financiamentos poderia chegar a 300% justamente por existir a possibilidade de acesso de mais membros da família a adquirir financiamentos (tabela 3).

Tabela 3: Finalidade dos financiamentos nas propriedades com agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar

FINANCIAMENTO

SIM

NÃO

TOTAL

%

TOTAL

%

Financiamento para custeio

33

73,3%

12

26,7%

Financiamento para comercialização

1

2,2%

44

97,8%

Financiamento para investimento

11

24,4%

34

75,6%

TOTAL

45

100%

90

200%

Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Os destinos dos apoios têm vários focos, sendo que o milho é o principal beneficiado pelo acesso a estes recursos, representando 44,4% da totalidade (tabela 4). Esse fator acaba por comprovar também a alta incidência dessa cultura nas propriedades, que como vimos no gráfico 2 é de 97,7%. Ganham apoio através do custeio ainda à plantação de cana-de-açúcar (detendo 15,6% dos financiamentos), da soja (representado 11,1%) o do trigo (captando 2,2%).

Tabela 4: Finalidade do financiamento nas propriedades com agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar

FINALIDADE DO FINANCIAMENTO

TOTAL DE PROPRIEDADES QUE ACESSAM

%

Milho

20

44,4%

Maquinários e benfeitorias

9

20,0%

Cana-de-açúcar

7

15,6%

Soja

5

11,1%

Pecuária

3

6,7%

Trigo

1

2,2%

TOTAL

45

100%

Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

Recebe destaque também o incentivo a implementação de novos maquinários e benfeitorias (20%) e o apoio à pecuária (6,7%), através da implantação de estábulos, ordenhadeiras e a compra de matrizes, principalmente para a produção leiteira, onde estes financiamentos são acessados pela linha investimento. Ainda dentro desse mecanismo foram adquiridos os equipamentos para a própria agroindústria de derivados da cana-de-açúcar (um batedor, uma peneira, dois engenhos, uma reservatório para cachaça) e também teve um contrato para a construção da estrutura física da agroindústria.

Assim, os financiamentos não focalizam prioritariamente as agroindústrias ou o processamento contido nelas, já que apenas 29% dos financiamentos - ai incluindo o incentivo a cana-de-açúcar e a aquisição de equipamentos para agroindústria - estão direcionadas para estes empreendimentos. Nesse contexto, as políticas públicas acabam trazendo um novo indicativo das altas incidências das atividades primárias nos domicílios estudados.

A partir dai, pode-se levantar uma hipótese, mas que não se pretende esgotar nesse trabalho, que é compreender que a informalidade e, por conseqüência, os financiamentos para agricultura e pecuária, acabam sendo fortes fatores para manutenção da agroindústria enquanto uma atividade acessória, isto é, um ofício que se encontra situado junto com tantas outras culturas, dividindo inclusive o mesmo período de ocupação. Essa relação pode ser visualizada em alguns estudos (Bueno, 2005; Maluf, 2003) que indicam que os agricultores que detém nas agroindústrias a sua única atividade ou a sua principal fonte de renda são as que se encontram legalizadas e que acessam políticas públicas direcionadas para esse empreendimento.

No caso de ter investido um alto valor para legalizar o estabelecimento, é necessário a busca de novos mercados para torná-lo rentável, o que faz com que a família se direcione a industrialização dos produtos na agroindústria. E, pela necessidade de consolidar a produção e a marca, acaba se especializando somente nas atividades de beneficiamento. Mas, é importante reter que este estudo se refere a cadeia dos derivados da cana-de-açúcar, isto é, uma atividade sazonal, o que estimula a preservação de outras ocupações. No entanto, isso se torna mais grave nos casos de embutidos de derivados de carne, panificados, entre outros, em que a matéria-prima é constante e possibilita a industrialização por todo ano.

7. A extensão rural e a assistência técnica nas propriedades com agroindústria familiar

Para remediar os problemas encontrados pelos agricultores na atividade de agroindustrialização, têm papel fundamental a assistência técnica nesses domicílios, cujo foco é criar proposições e estratégias que viabilizem a sustentação das agroindústrias. No Rio Grande do Sul está presente em todos os municípios a Emater (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), que é vinculada ao Governo do Estado e é quem oferece gratuitamente uma série de orientações aos agricultores familiares. Contudo, baseando-se na análise de Pettan et. al. (2004), um dos principais pontos de estrangulamento dos empreendimentos familiares é justamente a ausência de um suporte técnico, pois tem muitos extensionistas que enfrentam dificuldades no momento de oferecer orientação para esse tipo de atividade.

Nos estabelecimentos visitados a extensão rural não tem grande expressividade, conforme mostra a tabela 5, pois não existe qualquer forma de orientação técnica em 42,2% das propriedades. Por si só, isso já acaba por trazer vários problemas para os produtores, que podem estar produzindo de forma irregular sem ao menos saber das conseqüências desse fato para os consumidores, onde esses adquirem os artigos finais sem o mínimo acompanhamento de nenhum órgão.

No oposto, 53,3% das propriedades aufere assistência técnica da Emater, o que acaba aliviando uma pequena parte desse problema. Pequena parte porque das 24 unidades receptoras de assistência da Emater, apenas 33,3% realmente recebem para a agroindústria, onde os outros 16 domicílios, mesmo tendo o processamento para venda, acabam recebendo orientação exclusiva para atividade agrícola e mais especificamente para as culturas que recebem financiamento. Isso significa que somente 21% de todas as agroindústrias dos 9 municípios estudados realmente recebem assistência técnica para a atividade de processamento e/ou beneficiamento. A partir dai, pode-se ver os reflexos da extensão rural para a manutenção da atividade primária, pois o acompanhamento e a supervisão técnica estão direcionados principalmente para as produções agrícolas.

Mesmo nesse contexto, ainda se têm propriedades que recebem assistência de duas instituições, justificando os 111%. Além da Emater, os domicílios ainda recebem orientações técnicas de ONGs, Cooperativas de Produção, sindicato e de empresa particular, onde todas essas entidades representam 15,5% (tabela 5).

Tabela 5: A assistência técnica nas propriedades com agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

TOTAL DE PROPRIEDADES QUE RECEBEM

%

Não recebem assistência técnica

19

42,2%

Cooperativa de produção

2

4,4%

Sindicato

1

2,2%

Assistência técnica particular

1

2,2%

ONGs

3

6,7%

Emater

24

53,3%

TOTAL

50

111%

Fonte: Pesquisa de Campo (Projeto Doce Sabor - UFPel/CNPq/2005).

8. Considerações finais

No contexto e no espaço estudado chegou-se a importantes considerações a partir das agroindústrias familiares de derivados da cana-de-açúcar. Um dos resultados iniciais foi justamente que essas propriedades com industrialização possuem um forte vínculo com a terra, com seus meios de produção e com o grupo doméstico, indicando a grande proximidade com as características fundantes da agricultura familiar. Como visto, essa relação e a diversidade com o setor primário é, na maioria das vezes, maior do que nas próprias propriedades exclusivamente agrícolas. Além disso, os domicílios com o processamento para venda possuem amplas e correlatas fontes de ingressos, seja da comercialização de produtos prontos para o consumo ou de matérias-prima para os complexos agroindustriais.

Nesse sentido, o estudo mostra que mesmo os agricultores aderindo a agroindústria familiar como uma forma de diminuir a dependência exclusiva das atividades agrícolas, estas ocupações primárias permanecem detendo grande espaço na unidade de produção (77,5% hectares). Desta forma, é pertinente observar que as condições de ilegalidade das agroindústrias de cana-de-açúcar têm se apresentado como uma estratégia de manutenção, diversificação e incentivo a produção agropecuária. Além do mais, as atividades primárias não estão inseridas nas propriedades estudadas simplesmente como uma ferramenta para o autoconsumo do grupo doméstico, isso porque em todas as unidades entrevistadas também ocorre a comercialização de algum produto in natura. Como causa da manutenção das atividades agrícolas nas agroindústrias, as questões econômicas, sociais, culturais e de sazonalidade tem grande importância, mas esse trabalho ainda apontou mais dois fortes motivos da permanência destas atividades nos domicílios com processamento de produção: a assistência técnica e as políticas públicas, já que ambas estão direcionadas quase que exclusivamente para o incentivo, fomente e apoio das fontes de ingressos primários, independentes das famílias terem na agroindústria a principal vertente de sua sustentação. Isso leva a conclusão de que tanto a assistência técnica como as políticas de incentivo estão abarcando somente uma pequena parte da realidade da agroindústria familiar, ou seja, não estão contemplando a diversidade e a heterogeneidade dos processos produtivos, uma vez que oferecem apoio restrito aos empreendimentos mais consolidados e estruturados.

Essas transformações estruturais que ocorreram tanto na agricultura como no espaço rural brasileiro, com destaque para os nove municípios estudados, mostrou o quanto a agroindustrialização estimulou iniciativas de diversificação das ocupações e das fontes de acesso à renda. Mas, é realmente importante considerar que esses empreendimentos irão variar tanto pelas estratégias sociais e produtivas, bem como, do perfil do território em que se encontram inseridos. No entanto, o que se apresentou unânime nesta pesquisa, e que se torna relevante ressaltar para esse caso, foi que a agroindústria familiar só diminuiu a produção das atividades primárias que não estavam trazendo lucratividade para a unidade, como foi o caso da soja. No oposto, as culturas que não lhe causavam desconfortos econômicos e que representam parte do autoconsumo familiar continuaram sendo produzidas, agora conciliadas com o processamento. Nesse trabalho, como se expôs, a agroindústria não eliminou a atividade agropecuária e, muito pelo contrário, ela veio como uma ferramenta para suprir uma demanda econômica que determinadas produções não estavam sendo capazes de saciar.

Ao final, é perceptível entender que as agroindústrias acabam por operar sua lógica dentro da reprodução social da família rural, uma vez que, os membros do grupo doméstico continuam tendo íntimas relações com atividades ligadas a terra e a agricultura, onde se encontra uma relativa diversificação da propriedade com forte ligação à comunidade local. Assim, pode-se perceber que o processamento da produção veio muito mais como uma alternativa para fortalecer as atividades da agricultura familiar do que como uma ameaça capaz de descaracterizar estes atores e seus espaços.

A partir dos efeitos mencionados é relevante assinalar a importância desses contornos de diversificação das economias locais que tem por base a sustentação da variabilidade de produtos, pois acabam permitindo múltiplas formas de inserção em mercados regionais e se edificam sólidos mecanismos de inclusão de novas fontes de renda. Desta forma, se constroem uma heterogeneidade de formas internas de integração com o exterior, o que cria, por sua vez, uma significativa capacidade de inserção das famílias nos processos de desenvolvimento rural de forma multifacetada. Isso tudo, sem descaracterizar e alterar em muito a centralidade dos atores.

Notas

(1) As estimativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam para a existência de aproximadamente 35 mil empreendimentos dessa natureza no Brasil em 2008.

(2) A pluriatividade pode ser definida como a combinação de ocupações agrícolas e não-agrícolas dentro ou fora do estabelecimento agropecuário (Sacco dos Anjos, 2003; Schneider, 2003).

(3) Kautsky, no século XIX, retratando os camponeses na Europa, afirma que "quanto menores as áreas, mais se procura um trabalho acessório. Quanto mais esse trabalho acessório avança para o primeiro plano, tanto mais as propriedades podem diminuir e menos podem atender as necessidades domésticas" (1945: 158). Isso se reflete no estudo citado acima, pois o avanço das atividades de industrialização, ao se tornar rentável, reduz a importância da agropecuária.

(4) É importante destacar a existência de elevadas exigências no marco regulatório que cobre as agroindústrias familiares no Brasil, cuja legislação imposta é semelhante àquela direcionada às grandes unidades industriais (Prezotto, 1999). Neste sentido, os agricultores precisam fazer um elevado investimento para formalizarem os empreendimentos, o que acaba exigindo uma maior produção e a busca por novos mercados, refletindo na redução do tempo de envolvimento com atividades paralelas. Portanto, as condicionalidades da legalização acabam provocando, a priori, uma especialização nas propriedades rurais que contam com esta iniciativa produtiva. Contudo, não se pode reduzir essa discussão a uma dicotomia entre empreendimentos informais enquanto diversificados e os legalizados como especializados, uma vez que, as agroindústrias têm se mostrando muito heterogêneas. Mesmo assim, a pesquisa de campo percebeu algumas co-relações.

(5) Os motivos que levam os agricultores com agroindústrias a não serem beneficiados pelas políticas públicas estão sendo objeto de um estudo mais aprofundado. O que se pode adiantar é que as limitações impostas pelo setor bancário, o receio do endividamento dos agricultores, a falta de garantias patrimoniais dos demandantes e o desconhecimento das linhas de crédito estão entre os principais condicionantes dessa situação.

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Fecha de recibido: 28 de enero de 2008.
Fecha de publicado: 30 de julio de 2009.

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