Recent dynamics of agrarian extractivism in the eastern Amazon: The palm oil cultivation in northeast of Pará
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Abstract
The expansion of oil palm cultivation in the Northeast of Pará (NEP) between 2004 and 2012 was marked by land grabbing using various mechanisms, resistance and conflicts between companies and local communities. More than a decade after the expansion of oil palm monoculture led to land grabbing, this article analyzes the recent dynamics of agrarian extractivism engendered by oil palm cultivation in the NEP. This is a qualitative study, in which secondary data was collected through bibliographical research and government websites, and primary data from field research in the municipalities of the NEP. Currently, conflicts between the companies and indigenous and quilombola communities, environmental degradation, the appropriation of plantation areas and forest reserves by the companies, contractual breaks and the leasing of plantation areas from farmers with contracts are all post-land grabbing scenarios that transform the local reality and demonstrate processes of resistance against the agrarian extractivism perpetrated by the oil palm agribusiness.
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References
Acosta, A. (2016). Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. En G. Dilger, M. Lang y J. Pereira Neto (Orgs.), Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp. 46-85). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Agência Pública. (2022). Com inércia do governo, empresas do dendê avançam sobre terras públicas da Amazônia. Recuperado de https://apublica.org/2022/08/com-inercia-do-governo-empresas-do-dende-avancam-sobre-terras-publicas-daamazonia/
Agência Pública. (2023). BBF faz cruzada judicial contra autoridades que investigam conflitos em dendezais no PA. Recuperado de https://apublica.org/2023/01/bbf-faz-cruzada-judicial-contra-autoridades-que-investigam-conflitos-em-dendezais-no-pa/
Backhouse, M. (2013). A desapropriação sustentável da Amazônia. O caso de investimentos em dendê no Pará. Fair Fuels? Working Paper 6, Berlin.
Barrett, C., Bachke, M. E., Bellemare, M., Michelson, H., Narayanan, S. y Walker, T. F. (2012). Smallholder participation in contract farming: comparative evidence from five countries. World Development, 40(4), 715-730. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2011.09.006
Becker, B. K. (2010). Recuperação de áreas desflorestadas da Amazônia: será pertinente o cultivo da palma de óleo (Dendê)? Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasilera de Geografia, 10. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6609
BiodieselBr. (2020). Petrobras e Galp: As decisões para um prejuízo milionário com a palma da BBB. Recuperado de https://www.biodieselbr.com/noticias/materia-prima/dende/petrobras-e-galp-as-decisoes-para-um-prejuizo-milionario-com-a-palma-da-bbb
Borras Junior, S. M., Kay, C., Gómez, S. y Wilkinson, J. (2013).Acaparamiento de tierras y acumulación capitalista: aspectos clave en América Latina.Revista Interdisciplinaria de Estudios Agrarios, 38(1), 75-103.
Borras Junior, S. M., Mcmichael, P. y Scoones, I. (2010). The politics of biofuels, land and agrarian change: editors' introduction. The Journal of peasant studies, 37(4), 575-592. DOI: https://doi.org/10.1080/03066150.2010.512448
Brandão, F., Castro, F. de y Futemma, C. (2019). Between structural change and local agency in the palm oil sector: interactions, heterogeneities and landscape transformations in the Brazilian Amazon. Journal of Rural Studies, 71, 156-168. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.09.007
Brandão, F., Schoneveld, G. y Pacheco, P. (2018). Integração da agricultura familiar à cadeia da palma de óleo na Amazônia brasileira: análise e recomendações. Bogor: CIFOR.
Constantino, M. A. (2019). El acaparamiento de tierras en los países del Sur. Una radiografía por regiones. En M. A. Constantino (Org.), Fiebre por la tierra: debates sobre el land grabbing en Argentina y America Latina. Buenos Aires: El Colectivo.
Costa, R. de J. (2020). “Um conhecido estranho”: Transformações no lugar de morada e nas relações de sociabilidade sob influência da dendeicultura na vila Forquilha, Tomé-Açu/Pará [Dissertação de mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável]. Universidade Federal do Pará. Belém, PA.
Cotula, L., Vermeulen, S., Leonard, R. y Keeley, J. (2009). Land grabbing or development opportunity? Agricultural investment and international land deals in Africa. Roma: FAO, IIED e IFAD.
CPT. Comissão Pastoral da Terra (2022). Conflitos no campo: Brasil 2021. Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional.
Damiani, S. (2017). Impactos socioambientais do cultivo do dendê na Terra Indígena Turé-Mariquita no Nordeste do Pará [Dissertação de mestrado em Desenvolvimento Sustentável]. Universidade de Brasília. Brasília, DF.
Damiani, S., Guimarães, S. M. F., Montalvão, M. T. L. y Passos, C. J. S. (2020). “Ficou só Chão e Céu”: Dendeicultura e Impactos Socioambientais sobre Território Tembé na Amazônia. Ambiente y Sociedade, 23, 1-24. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190049r2vu2020l6ao
Ferreira, S. C. G. y Azevedo-Ramos, C. (2020). A sustentabilidade na cadeia produtiva de óleo de palma no Brasil: o caso da Agropalma (Paper 464). Papers do NAEA, 29(1). DOI: https://doi.org/10.18542/papersnaea.v29i1.8792
Forbes Brasil. (2023). Banco Safra conclui aquisição do conglomerado financeiro Alfa. Recuperado de https://forbes.com.br/forbes-money/2023/10/banco-safra-conclui-aquisicao-do-conglomerado-financeiro-alfa/
G1 PARÁ. (2022). Vídeos mostram quilombolas encurralados por seguranças encapuzados de fornecedora de dendê no PA. Recuperado de https://g1.globo.com/pa/para/n
oticia/2022/02/08/quilombolas-relatam-queestaoencurralados-por-segurancas-encapuzados-de-empresa-fornecedora-de-dende-no-para.ghtml
G1 PARÁ. (2023). MP pede prisão preventiva de dono da BBF e chefe da segurança por tortura, roubo e dano no Pará. Recuperado de https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/04/26/mp-pede-prisao-preventiva-de-dono-da-bbf-e-chefe-da-seguranca-por-tortura-roubo-dano-no-para.ghtml
Global Witness. (2022). A sombra do dendê. Recuperado de https://www.globalwitness.org/pt/amazonpalm-pt/
Gomes, D. L., Schmitz, H. y Mota, D. M. (2021). Agricultores familiares, agroindústrias de dendê e a integração produtiva na Amazônia paraense. Caminhos de Geografia, 22(83), 301-320. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG228356546
Gudynas, E. (2012). O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. En P. Léna y E. P. Nascimento (Orgs.), Enfrentando os limites do crescimento: Sustentabilidade, decrescimento e prosperidade (pp. 303-318). Rio de Janeiro: Garamond e IRD. DOI: https://doi.org/10.4000/books.irdeditions.20106
Macedo, C. O. y Sousa, R. B. de. (2015). Novos projetos, velhas práticas: os impasses entre agricultura camponesa e agronegócio do dendê em terras amazônicas. Tempos Históricos, 19(1), 302-331.
Marin, R. E. A. y Backhouse, M. (2014). Guerra ao dendê. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Boletim Informativo n. 09.
Marin, R. E. A., Silva, E. P. y Saavedra, M. P. (2023). Quilombolas e indígenas nos processos de territorialização no Alto Rio Acará: disputas com a plantation da dendeicultura no Estado do Pará. En A. P. C. Carvalho, O. M. Oliveira y R. Mombelli (Orgs.), Quilombos: direitos e conflitos em tempos de pandemia. Brasília: ABA Publicações.
Mckay, B. M. (2018). Extractivismo agrario: dinámicas de poder, acumulación y exclusión en Bolivia. La Paz: TIERRA.
Mckay, B., Alonso-Fradejas, A. y Ezquerro-Cañete, A. (2022). Introducción. En B. Mckay, A. Alonso-Fradejas y A. Ezquerro-Cañete (Orgs.), Extrativismo agrario en America Latina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Canadá: University of Calgary; Social Sciences and Humanities Research Council. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv3142tqn
Michelat, G. (1987). Sobre a utilização de entrevista não diretiva em sociologia. En M. Thiollent (Org), Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis.
Moreira, E. C (2022). Para onde foram os camponeses? As reconfigurações nas estratégias de reprodução social após venda dos estabelecimentos no processo de expansão da dendeicultura na Amazônia paraense [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Moreira, E. C. y Schmitz, H. (no prelo). Apropriação de terras para a dendeicultura: resistência e destino dos camponeses na Amazônia brasileira.
Mota, D. M. (2022). Sociabilidades entrecortadas em vilas rurais sob o afluxo de migrantes para trabalhar na dendeicultura no Pará. Raízes (UFPB), 42, 489-506. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2022.v42.803
Mota, D. M., Mourão Junior, M. y Schmitz, H. (2019). Oil palm cultivation in the Brazilian Amazon: state actions, interest groups, and conflict. En A. Bonanno y J. S. B. Cavalcanti. (Orgs.), State Capitalism under Neoliberalism: the case of agriculture and food in Brazil (pp. 93-113). London: Lexington Books.
MPF. Ministério Público Federal. (2022). #AbrilIndígena: MPF aponta risco de violência em conflito entre BBF e comunidades indígenas e quilombolas no Pará. Recuperado de https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-aponta-risco-deviolencia-em-conflito-entre-bbf-e-comunidades-indigenas-e-quilombolas-no-para
MPPA. Ministério Público do Estado do Pará. (2023). Convite Circular nº 05/2023-MP/8ºPJ. Castanhal-PA: Promotoria de Justiça Agrária I Região.
Nahum, J. S. y Santos, C. B. (2014). Dendeicultura e descampesinização na Amazônia paraense. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, 9(1), 469-485. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT91723628
Nahum, J. S., Santos, L. S. dos y Santos, C. B. dos. (2020). Formação da dendeicultura na Amazônia paraense. Mercator, 19.
O Liberal. (2 de outubro de 2021). Agricultores do Acará denunciam ataque de seguranças da Brasil Bio Fuels. Recuperado de https://www.oliberal.com/policia/agricultores-do-acara-denunciam-ataque-de-segurancas-da-brasil-bio-fuel-1.441474.
Oliveira, G. L. T., Mckay, B. M. y Liu, J. (2021). Beyond land grabs: new insights on land struggles and global agrarian change. Globalizations, 18(3), 321-338. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2020.1843842
Paulilo, M. I. S. (1990). Produtor e agroindústria: consensos e dissensos. Florianópolis: Ed. UFSC.
Picanço Filho, A. F. y Marin, J. O. B. (2012). Contratos de fornecimento de cana-de-açúcar: as assimetrias de poder entre os agentes. Interações, 13(2), 191-202. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122012000200006
Ribeiro, L. B. y Mota, D. M. (2022). O trabalho em vilas rurais sob influência da dendeicultura no Nordeste Paraense. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 13, 12-25. DOI: https://doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v13n4p12-25
Saavedra, M. da P. C. (2017). O "ir" para o assalariamento na agroindústria do dendê e o "voltar" para a comunidade quilombola: o caso de Santo Antônio em Concórdia do Pará [Dissertação de mestrado em sociologia]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Sampaio, I. C (2014). A agricultura familiar e a agroindústria do dendê no município de Tomé-Açu (PA): efeitos da agricultura por contrato na produção e no trabalho familiar [Dissertação de mestrado em sociologia]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Santos, A. A., Menezes, M., Leite, A. Z. y Sauer, S. (2021). Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, 29(3), 669-698. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-7
Sauer, S. y Borras Junior, S. M. (2016). ‘Land grabbing’ e ‘green grabbing’: uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Campo – Território: Revista de Geografia Agrária, 11(23), 7-42. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112301
Schmitz, H., Ribeiro, L. C. y Mota, D. M. (2021). Resistência cotidiana à agroindústria do dendê em uma comunidade quilombola rural na Amazônia oriental. Amazônica: Revista de Antropologia, 12(2), 659-692. DOI: https://doi.org/10.18542/amazonica.v12i2.7415
SEDAP-PA. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará. (2020). Panorama Agrícola do Pará 2015/2019 – Dendê. Recuperado de http://ww.sedap.pa.gov.br/sites/default/files/arquivos_dados_agropecuarios/ANORAMA%20AGR%C3%8DCOLA%20DO%20PAR%C3%81%20%20Den%C3%AA%20%28cacho%20de%20coco%29%20-%202019.pdf
Silva Junior, J. R. B. (2020). A inserção da matriz produtiva do dendê em áreas antropizadas: aspectos relevantes na perspectiva da dimensão ambiental. Revista Gestão y Sustentabilidade Ambiental, 9(2), 37-56. DOI: https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e2202037-56
Silva, E. M. y Navegantes-Alves, L. (2017). A ocupação do espaço pela dendeicultura e seus efeitos na produção agrícola familiar na Amazônia Oriental. Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasilera de Geografia, 30. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.11843
Silva, E. P. da, Magalhães, S. B. y Farias, A. L. A. de. (2016). Monocultivos de dendezeiros, capital transnacional e concentração de terras na Amazônia paraense. Campo - Território: Revista de Geografia Agrária, 11(23), 166-195. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112306
Silva, E. P. da. (2015). Agroestratégias e monocultivo de dendê: a transferência silenciosa de terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia Paraense [Dissertação de mestrado em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Silva, E. P. da. (2020). Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia [Tese de doutorado]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Silva, J. M. O. da. (2020). O território quilombola do Alto Acará/PA como resistência à expansão do agronegócio do dendê [Dissertação de mestrado]. Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, São Paulo.
Simmons, P. (2002). Overview of smallholder contract farming in developing countries. ESA Working Papers – Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Agricultural Development Economics Division (ESA).
Sousa, C. F. M. (2015). Será mesmo o diabo? Expansão da dendeicultura e o campesinato na Amazônia paraense [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará.
Sousa, R. B. de. (2019). Campesinização e resistências ao agronegócio do dendê no nordeste paraense. Revista NERA, 22(49), 244-270. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i49.6004
Svampa, M. (2013). «Consenso de los Commodities» y lenguajes de valoración en América Latina. Revista Nueva Sociedad, 244.
Svampa, M. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Editora Elefante. DOI: https://doi.org/10.1515/9783839445266
Thury, J. P. C. y Ribeiro, e. R. F. (2016). Tensões territoriais: o encontro e os conflitos na aldeia dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu, Pará. Boletim Amazônico de Geografia, 03(05), 94-111. DOI: https://doi.org/10.17552/2358-7040/bag.v3n5p94-111
Veltmeyer, H. (2023). La dinâmicaca del agroextractivismemen América Latina. Revista Latinoamericana de Estudios Rurales, 8(15), 2-24.
Wilkinson, J. (2009). The emerging global biofuels market. Review (Fernand Braudel Center), 32(1), 91-111.
Zuker, F. (7 de fevereiro de 2022). No Pará, quilombolas são encurralados por seguranças armados e encapuzados de fornecedora da Nestlé. O Joio e o Trigo. Recuperado de https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/quilombolas-encurralados-por-segurancas-armados-e-encapuzados-daagropalma-fornecedora-de-oleo-de-palma-para-nestle/