Public Policies implemented in Paraná after 1990 and the evolution of the dairy chain in the State
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Abstract
The objective of this work is to analyze how state public policies implemented since 1990 influenced the evolution of the dairy production chain in the state of Paraná, Brazil. Initially, it presents how the role of state public policies on subsidies or national content influences the organization of production structures and the consolidation of certain means for the development of global production chains. While Paraná accumulated on the dairy productivity scale, it was possible to verify the existence of several legal projects, fiscal and technological instruments presented by different governments for one of the agroindustrial complex chains: the dairy chain. To achieve the objective of the investigation treated here, the exploratory method was used, with empirical-analytical analysis. The results achieved were conditioned by the accessibility of the laws published on the website of the Legislative Assembly and linked to the secondary data of the dairy production chain in Paraná. There has been positive evolution in dairy production in the state of Paraná, which has become a great “player” in the market, a position promoted by the technological relationship, but also by the coalition led by the state, mediated by public policies to through agents at different levels and historical stages. Furthermore, state policies aimed at the milk production chain are associated with the dynamics and evolution of agroindustries included in this specific chain, in addition to favoring certain mesoregional producers and Paraná producers, while other small producers are being marginalized by their own institutional policies, how can you see in it localized leyes process.
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References
Alvim, R. S. & Lucchi, B. B. (2016). A contribuição das políticas públicas no desenvolvimento da pecuária leiteira. Embrapa. Recuperado de https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/164236/1/Pecuaria-de-leite-no-Brasil.pdf
Batalha, M. O. (2021). Gestão agroindustrial. 4ª ed. São Paulo: Atlas.
Casa Civil (2022). Sistema Estadual de Legislação. Recuperado de https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=listar&opt=t&site=1#resultado. Acesso 27 dez. 2021.
DOE- Diário Oficial do Estado (2009). Legislação Estadual - Paraná. Recuperado de https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=144024. Acesso 30 jun. 2022.
DOE - Diário Oficial do Estado (2012). Leis Estaduais.Recuperado de https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-6796-2012-parana-altera-e-atualiza-o-zoneamento-ecologico-economico-da-area-de-protecao-ambiental-denominada-apa-do-rio-verde. Acesso 30 jun. 2022.
Figueiredo, A. C. y Limongi, F. (2001). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 2ª edición. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Figueiredo, T. S. P. (2009). Do liberalismo ao neoliberalismo: as influências do ideário liberal na conformação da Escola de Chicago. Leituras de Economia Política, 15, 97-127. Recuperado de https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/LEP/L15/04%20Tatiana%20Figueiredo.pdf. Acesso 16 fev. 2022.
Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere. Vol. 1.Introdução ao estudo da filosofia e a filosofia de Benedetto Croce. 2ª edición. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gregório, J. R. B. (2019). Concepção gramsciana de “Estado ampliado”, aspectos estruturais e históricos do Estado brasileiro e as políticas públicas. Em J. G. Costa, J. R. B. Gregório, R. Arruda, R. Abreu, F. Rosemary y L. S. Silva (Orgs.), Estado, território e políticas públicas. Coleção Trabalho, Subjetividade e Políticas Públicas, Volumen2. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 1. Recuperado de https://www.academia.edu/41549641/Estado_territ%C3%B3rio_e_pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas. Acesso 25 jun. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1974). Produção da Pecuária Municipal - 1990. Volumen 1 (1973). Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/84/ppm_1990_v18_n4_sul.pdf. Acesso 1 fev. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1974). Produção da Pecuária Municipal – 2000. Volumen 1. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/84/ppm_2000_v28_br.pdf. Acesso 30 jan. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2006). Censo Agropecuário - 2006. IBGE: Rio de Janeiro. Recuperado de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario2006/segunda-apuracao#pecuaria/. Acesso 18 jan. 2012.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Produção da Pecuária Municipal. Rio de Janeiro, v. 38. P. 1-65. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/84/ppm_2010_v38_br.pdf. Acesso 1 jan. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Censo Agropecuário-2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso 11 dez. 2021.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2024). Pesquisa Pecuária Municipal. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/84/ppm_2023_v51_br_informativo.pdf. Acesso 1 out. 2024.
Ipardes - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (2010). Caracterização da Indústria de Processamento e Transformação do Leite no Paraná. Curitiba. Ipardes: Curitiba. Recuperado de http://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/RP_caracterizacao_industria_leite_2010.pdf. Acesso 10 nov. 2021
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2014). Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais. Ipea: Rio de Janeiro.
Lima, E. C. y Neto, C. R. O. (2019). Análise do desenvolvimento territorial: a contribuição da experiência italiana. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, 20(1), 51-61. Recuperado de https://www.scielo.br/j/inter/a/Wd9DMRwHGZrCpxKbjK7JC4P/?format=pdf&lang=pt DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1796
Lima, F. R. de (2024). Neoliberalismo: interpretações críticas e defensivas, intencionalidades e implicações. Revista Percurso – NEMO. Maringá, 16(1), 57-89.
Lucchese, G. (2003). A internacionalização da regulamentação sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, 8(2), 537-555. Recuperado de https://www.scielo.br/j/csc/a/8gghrTmfvmxVV36MpS5ggdP/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000200016
Marques, W. F., Kamimura, Q. P. y Oliveira, E. A. A. Q. (Dezembro 2016). Políticas Fiscais Relativas Ao Imposto De Circulação De Mercadoria E Serviço (ICMS): Um Estudo Em Três Estados Brasileiros. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 12(5) (número especial), 403-422. Recuperado de https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/viewFile/2793/600
Minayo, M. C. S. (Org.). (2003). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Mundim, P. S., Vidigal, R., Michelotti, F. C. y Pinto, A. J. P. (2019). Bolsa Família, informação e preconceito: uma análise com o uso de experimentos. Revista Do Serviço Público, 70(4), 551-575. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3288 DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3288
Nunes, A. R. S. (Julho 2020). Políticas Públicas. Tomo Direitos Difusos e Coletivos. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/376/edicao-1/politicas-publicas
Paraná (2001). Projeto de Lei: 431/2001. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=11825&tipo=I
Paraná (2005). Projeto de Lei: 052/2015. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=14161&tipo=I
Paraná (2007). Projeto de Lei: 341/2007. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/index.php/pesquisalegislativa/proposicao?idProposicao=15815
Paraná (2009). Projeto de Lei: 570/2009. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=17446&tipo=I
Paraná (2013). Indicação Legislativa nº 1314/13. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=40884&tipo=L&tplei=5
Paraná (2019). Requerimento – 4821/2019. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=86454&tipo=I
Paraná (2022). Pesquisa Legislativa. Recuperado de http://portal.assembleia.pr.leg.br/index.php/pesquisalegislativa/proposicao?idProposicao=105129
Paraná (2024). Assembleia Legislativa do Paraná. Recuperado de http://www.assembleia.pr.leg.br/legislacao/regimento-interno
Regonini, G. (1991). Capire le politiche pubbliche. Bolonha: II Mulino.
Rodrigues, N. (2012). Boaventura de Sousa Santos. Políticas para quem? Revista Angolana de Sociologia [online], 10, 209-212. Recuperado de http://journals.openedition.org/ras/297 DOI: https://doi.org/10.4000/ras.297
Santos, B. S. & Meneses, M. P. (orgs.) (2010). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez Editora.
Secchi, L. (2017). Políticas públicas:Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª edición. São Paulo: Cengage Learning. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n2.35985
Secchi, L. (2021). Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning.
SEAB - Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (2020). Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, confirma IBGE. Notícias. Recuperado de https://www.agricultura.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-o-segundo-maior-produtor-de-leite-do-Brasil-confirma-IBGE
Silva, A. G., Mota, L., Dornelas, C. y Lacerda, A. (2017). A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. REVISTA DEBATES, 11(1), 25-42. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/viewFile/72132/41081 DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.72132
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
Souza, C. (2018). Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap.
Veiga, P. M. y Rios, S. P. (2017). Cadeias globais de valor e implicações para a formulação de Políticas. Em I. T. Machado Oliveira, F. L. Carneiro y E. B. da Silva Filho (Orgs.), Cadeias globais de valor, políticas públicas e desenvolvimento / organizadores (pp. 17-48). Brasília: Ipea.
Vieira, F. B. (2019). Dinâmica espacial da cadeia de lácteos no Sudoeste paranaense: políticas públicas, inovação e estratégias empresariais (Tesis de maestria). Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Francisco Beltrão.